or amento rombo de r 7 4 bilh es
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Um pente-fino preliminar feito pelo relator do Or�amento 2010 indica que h� um buraco de R$ 7,4 bilh�es no projeto enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional. O deputado Geraldo Magela (PT-DF) disse que n�o tem como fazer �milagre� e avisou que vai propor cortes em emendas parlamentares (1)individuais e coletivas. A Comiss�o Mista de Or�amento reuniu-se ontem para discutir o plano de trabalho que ser� adotado at� 6 outubro, data-limite estipulada para a realiza��o de audi�ncias p�blicas.
Do rombo identificado por Magela, R$ 3,5 bilh�es referem-se ao acordo fechado entre as centrais sindicais e o governo federal sobre o reajuste dos aposentados e pensionistas que ganham acima de um sal�rio m�nimo. N�o h� previs�o de recursos para essa despesa. No pr�ximo ano e em 2011, o aumento dos benef�cios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ser� calculado com base no �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor (INPC) mais 50% do que for apurado pelo Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. Essa f�rmula garante reajuste real de 6%. Outros R$ 3,9 bilh�es em gastos sem receita definida dizem respeito a compensa��es da Lei Kandir aos estados exportadores.
Na pe�a or�ament�ria, o governo estimou arrecadar R$ 853 bilh�es e gastar R$ 802 bilh�es no pr�ximo ano. Os investimentos federais chegar�o a R$ 46 bilh�es � R$ 7 bilh�es a mais do que em 2009 �, enquanto que as estatais planejam desembolsar R$ 94,4 bilh�es. O sal�rio m�nimo proposto no Or�amento � de R$ 505,90. O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida contar� com R$ 7 bilh�es em subs�dios oficiais e o Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) com R$ 23 bilh�es.
Cortes
O ajuste no Or�amento atingir� as propostas de gastos encaminhadas por deputados e senadores. �Vamos ser muito severos. Quero diminuir as emendas. N�o tenho uma tesoura, tenho um tesour�o, daqueles de jardineiro, e vou us�-lo�, afirmou Magela. Segundo o relator, as rea��es ser�o inevit�veis. �N�o tem jeito, mas prefiro fazer um Or�amento em que os parlamentares chorem agora, que o governo reclame agora, para que n�o se crie falsas expectativas no pr�ximo ano�, completou o deputado. L�deres partid�rios chegaram a discutir os poss�veis cortes no Or�amento 2010 ontem, mas n�o houve consenso.
Verbas sociais, recursos para obras do PAC e o dinheiro destinado ao reajuste dos sal�rios do funcionalismo p�blico n�o dever�o enfrentar cortes. No pr�ximo ano, os Tr�s Poderes v�o consumir R$ 169,4 bilh�es � 8,8% superior � estimativa para 2009 (R$ 155,6 bilh�es) � com folha de pessoal. Isso corresponde a 5% do PIB. Na ter�a-feira, o ministro do Planejamento disparou contra os cr�ticos e disse que o governo n�o est� deixando nenhuma bomba-rel�gio. De acordo com Bernardo, as contas p�blicas est�o sob controle.
No Or�amento 2010, foram reservados R$ 701 milh�es para compensar a cria��o de cargos e aperfei�oar reestrutura��es de carreiras promovidas em 2008. Entre os setores beneficiados, est�o o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), empregados p�blicos do quadro de Pessoal do Hospital das For�as Armadas e funcion�rios da tecnologia militar. Paulo Bernardo anunciou que o pagamento da pr�xima parcela de reajuste para os servidores do Executivo federal est� garantido.
1) Moeda
Em ano eleitoral, as emendas parlamentares s�o armas poderosas de negocia��o entre os partidos e o governo. Deputados e senadores pressionam para que o Or�amento banque integralmente todos os gastos. Como o clima no Congresso Nacional est� tenso por causa das discuss�es sobre os projetos que regulamentam a explora��o da camada pr�-sal, o Pal�cio do Planalto enfrentar� dificuldades para manter as contas equilibradas.
C�mara quer baixar reajuste
Os projetos de lei que reajustam os sal�rios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da Rep�blica em 14,09% pegaram a C�mara dos Deputados no contrap�. O acordo pol�tico que vinha sendo costurado at� junho previa um aumento de 5% nos subs�dios pagos �s c�pulas das duas Casas. Os l�deres dos partidos se reuniram ontem para discutir como tratar a quest�o.
Ficou decidido que as propostas ser�o levadas a plen�rio � at� a pr�xima semana, os partidos v�o fixar uma data. O percentual de reajuste, no entanto, dever� baixar. A maior parte das bancadas defende aumento de 5%, mas alguns partidos cogitam propor reajuste de 8,5% (5% em 2009 e 3,5% em 2010). Se for aprovado como est�, o projeto de lei enviado ao Legislativo pelo STF elevar� o teto do funcionalismo p�blico de R$ 24.500 para R$ 27.952 em 2010 � j� que o aumento tem duas parcelas previstas para 2009 e uma para o pr�ximo ano. Haver� efeito cascata sobre outros setores do Judici�rio.
O Minist�rio do Planejamento informou que parte do reajuste est� previsto no Or�amento. De acordo com c�lculos do governo, autorizar 5% de aumento aos ministros do STF significaria um impacto financeiro estimado de R$ 54 milh�es em 2009. O custo anualizado, conforme t�cnicos da �rea econ�mica, � de R$ 204 milh�es.
Fonte: Correio Braziliense de 03/09/09