. Em audiência realizada na última quarta-feira, dia 24 de setembro, na 7ª Vara do Trabalho de Brasília, não se chegou a um entendimento sobre a representatividade legal dos empregados públicos da Empresa Brasileira de Servidores Hospitalares (EBSERH). Uma nova reunião para finalizar a discussão foi agenda para o próximo dia 17 de dezembro. A…
. Secretário da Secretaria Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, tentou explicar o teor da proposta, mas não convenceu os servidores federais O polêmico projeto de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI) foi o principal ponto de pauta da reunião da Mesa de Negociação Permanente do Ministério da Saúde, que aconteceu na última…
. Os processos administrativos na esfera federal podem ter de cumprir prazo de instrução de 60 dias. É o que estabelece o PLS 267/2014, apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde aguarda o recebimento de emendas. Do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), o projeto altera a Lei 9.784/1999, que regula o processo administrativo…
. A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido contra decisão do TJ-RS que invalidou lei sobre a fundação municipal Imesf, uma Fundação Estatal de Direito Privado O Fórum em Defesa do SUS do Rio Grande do Sul considera uma grande vitória contra a privatização da Saúde a decisão da ministra Rosa…
. Federação Nacional dos Trabalhadores/as Aposentados/as, Pensionistas e Idosos/as conta com 13 secretarias, 10 diretores executivos, cinco diretores regionais e um conselho fiscal Para fortalecer a luta dos aposentados e pensionistas dentro da CUT, no último dia 12, o segmento fundou a Federação Nacional dos Trabalhadores/as Aposentados/as, Pensionistas e Idosos/as (Fenapi-CUT). A entidade conta com…
. Antecipando as discussões da pauta de reivindicações 2015, os servidores decidiram ter como um dos itens prioritários da próxima campanha a luta por uma reposição salarial linear, ou seja, com o mesmo índice de reajuste para todas as carreiras e níveis Passada as eleições, o Fórum Nacional dos Servidores Federais, do qual a Condsef…
. Geap lança Plano de Recuperação de Dívidas (PRDV). A medida consiste em conceder descontos de até 50% para aqueles servidores federais inadimplentes, que já tiveram sua assistência médica cancelada O Geap lançou, no último dia 15, o Plano de Recuperação de Dívidas (PRDV). A medida consiste em conceder descontos de até 50% para aqueles…
. A Administração Pública pode rever a conveniência e a oportunidade do ato pelo qual autorizou o exercício provisório de um servidor público fora da sede quando o interesse de agir deixa de existir. Com essa fundamentação, a 1.ª Turma do TRF da 1.ª Região confirmou sentença de primeiro grau que cassou liminar que assegurou…
. Na mesma linha de atuação da Condsef, Sintsep-GO é veementemente contra a terceirização dos serviços de Saúde Indígena e a precarização dos vínculos trabalhistas dos servidores da Sesai O projeto que cria o Instituto Nacional da Saúde Indígena (INSI) está longe de ser transparente. Os servidores do Ministério da Saúde lotados na Secretaria Especial…
. Manifestação resultou na realização de um seminário para discutir os efeitos do SUT, no próximo dia 30 de setembro, às 8h30, na sede da SRTE/GO (Av. 85) Ao longo da tarde de ontem, dia 16, servidores do Ministério do Trabalho e Emprego em Goiás, junto com o Sintsep-GO, a Asmitego e o Sindicato Nacional…
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