O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, na terça-feira (28/4), o julgamento virtual sobre a aposentadoria compulsória dos empregados públicos que completam 75 anos. A
Segundo o documento, projeto busca superar um histórico de ausência de negociação efetiva no setor público, marcado por decisões unilaterais dos governos e pela falta
A regra constitucional da aposentadoria compulsória dos empregados públicos que completam 75 anos não depende de regulamentação e já pode ser aplicada. Esse foi o
Decisão protege trabalhadores da base da Condsef/Fenadsef admitidos até 30/07/2019. Embora exista a possibilidade de recurso por parte da Ebserh, a avaliação jurídica é de
O Sintsep-GO, por meio de sua assessoria jurídica, informa que as RPVs do processo originário nº 0005368-74.1995.4.01.3500 (28,86%) já estão liberadas para levantamento do crédito.
Decisão da 1ª Vara do Trabalho de Goiânia confirma que a Ebserh não pode reduzir a base de cálculo do adicional de insalubridade de empregados
A OAB Nacional reuniu, na segunda-feira (12/1), na sua sede em Brasília (DF), representantes dos setores financeiro, de telecomunicações e de tecnologia para alinhar estratégias
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, em recente julgamento, a importância da negociação coletiva e da vontade democrática da categoria na instituição da contribuição assistencial.
Evento será transmitido pelo canal da Condsef/Fenadsef no YouTube A Condsef/Fenadsef realiza nesta terça-feira, 27 de janeiro, às 18h30, uma live com a participação de
O Sintsep-GO está convocando aposentados e pensionistas que recebiam GDPST (Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho) para ação judicial
