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Casa cheia e discuss�o t�cnica de alto n�vel marcaram audi�ncia p�blica, que consolidou etapa da luta em Goi�s e, junto com demais Estados, caminha para discuss�o no Congresso Nacional

Com apoio do deputado Estadual Mauro Rubem (PT-GO), o Sindicato dos Trabalhadores no Servi�o P�blico Federal em Goi�s (Sintsep-GO) promoveu na �ltima segunda-feira, dia 20 de junho, Audi�ncia P�blica para tratar sobre o tema “Sa�de dos Servidores Intoxicados da Funasa e Minist�rio da Sa�de”. Quase 200 companheiros, de 25 munic�pios do Estado, participaram da discuss�o, no audit�rio Costa Lima, da Assembleia Legislativa de Goi�s.

A atividade redundou em duas proposi��es pr�ticas: o refor�o da articula��o para a realiza��o da audi�ncia no Congresso Nacional, com o mesmo tema, em parceria com a Condsef e demais entidades estaduais e nacionais � cuja mobiliza��o garanta a presen�a do Ministro da Sa�de �, e a cria��o de dois grupos de trabalho envolvendo Minist�rio da Sa�de, sindicatos e universidades � um para que avalie urgentemente a situa��o dos trabalhadores j� intoxicados e outro para avaliar a situa��o daqueles que trabalham fazendo uso dos inseticidas. �De acordo com deputado Mauro Rubem, que mediou o evento, o �empregador deve reconhecer sua responsabilidade e reparar seu erro�, falando claramente que cabe ao Minist�rio da Sa�de e ao governo Federal custear o tratamento, al�m de criar dispositivos legais para que estes servidores � dadas as suas limita��es terem ocorrido em virtude do exerc�cio de seu trabalho, com comprovada omiss�o por parte do governo em resguard�-los �, tenham dignidade e a poss�vel qualidade de vida.

Al�m do presidente do Sintsep-GO, Ademar Rodrigues, e do deputado, compuseram a mesa na abertura do evento a presidente do Sintsep-PA, Neide Solim�es (que patrocina a mesma luta no norte do pa�s); �rma Aparecida Braga, representando o Minist�rio da Sa�de; Leila Maria Gomes de Oliveira, da Secretaria Estadual de Sa�de de Goi�s; Gilberto Jorge Cordeiro, dirigente do Sintsep-GO e da Condsef; M�rcia Freire, Superintendente da Funasa em Goi�s e a m�dica, neurotoxicologista e professora mestra da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Helo�sa Ferreira Pacheco, que conduziu um trabalho de campo com 119 servidores intoxicados com produtos organoclorados (DDT e BHC, por exemplo) e organofosforados (Malation, entre outros), detectando e comprovando os efeitos destes inseticidas sobre a sa�de dos trabalhadores.

Na abertura do evento, ap�s apresenta��o de um v�deo produzido pelo Sintsep-GO com depoimentos de v�rios companheiros acometidos pelos efeitos da intoxica��o, Ademar Rodrigues explicou que a audi�ncia � a conclus�o de um trabalho que movimentou todo o Estado, e que em quatro semin�rios � Jata�, Morrinhos, Ceres e Formosa � alcan�ou mais de mil trabalhadores em Goi�s. �Este movimento reflete a luta de cada companheiro dos antigos CEN, Deneru, Sucam e da Funasa, quando cada um deles trabalhava sem condi��es m�nimas, sem prote��o alguma. Quando os pr�prios chefes cobravam que, na volta, o uniforme estivesse todo cheio de veneno, borrifado, para que o trabalhador �comprovasse� seu trabalho. Esses companheiros que por falsa instru��o e omiss�o do governo, dormiam sobre os sacos de inseticidas, utilizam frascos do veneno para guardar comida, nos longos per�odos de caminhada, sem a menor assist�ncia e acompanhamento, pelas matas e sert�es do Brasil. Esses trabalhadores que hoje est�o morrendo � m�ngua, em condi��es sub-humanas, pagando o pre�o de terem salvo milhares de pessoas em todo o pa�s, em nome de uma institui��o que hoje n�o os honra, nem os reconhece�, disse, sob aplausos.

Reconhecimento imediato
A presidente do Sintsep-PA, Neide Solim�es, relatou o in�cio da luta, em 1996, no Norte do pa�s. �S� no Par� vivenciamos a dor de quase 100 fam�lias, que perderam seus integrantes em conseq��ncia da intoxica��o, que n�o se restringiu apenas ao trabalhador da antiga Sucam. Familiares que conviviam com eles � esposa que lavava o uniforme, filhos � tamb�m ficaram intoxicados, tamb�m adoeceram�, relatou. Segundo a sindicalista, o reconhecimento do Minist�rio da Sa�de e do governo n�o pode ser tardio, tem que ser imediato, sob o risco de chegar tarde demais. �N�o � indeniza��o nossa principal luta, embora defendamos no Congresso a aprova��o dos projetos de Lei 4.485/07 e 4.973/09, que podem ajudar a promover o m�nimo de dignidade � vida desses(as) companheiros(as), por meio de pens�es e indeniza��es. Mas, nossa reivindica��o principal � o reconhecimento e a garantia do tratamento, que deve ser todo custeado pelo poder p�blico�, esclareceu.

Preocupada com as atuais gera��es de agentes, que trabalham ainda com venenos no combate �s endemias, Neide defendeu a ado��o irrestrita do controle biol�gico para esta atividade e a completa suspens�o do uso de inseticidas nesta e em outras atividades � como na agricultura, por exemplo. ��Hoje temos tecnologia e ci�ncia suficiente para abolir esta amea�a � vida humana. � importante lembrar que no Brasil, desde maio de 2009, com a Lei 11.936/09, assinada pelo presidente Lula, foi abolido o uso e a estocagem de DDT em todo o pa�s. No entanto, essa Lei � letra morta, porque em diversos locais ela n�o � cumprida�, denunciou.

�N�o h� mais o que comprovar�
Durante a exposi��o da m�dica, professora e pesquisadora Helo�sa Ferreira Pacheco, ela deixou claro que os in�meros trabalhos existentes, produzidos pela comunidade cient�fica, apontam de forma clara o quadro de intoxica��o sofrido por estes trabalhadores. Segundo ela, por conta disso, n�o � necess�rio �provar� algo que j� est� �suficientemente comprovado�. �O reconhecimento da ci�ncia j� existe e o do trabalhador tamb�m. N�o precisa que ningu�m mais reconhe�a, mas sim que o empregador, o governo, respeite esse reconhecimento e arque com as conseq��ncias�, afirmou.

Ap�s explicitar em uma proje��o os danos digestivos, end�crinos, neurol�gicos e imunol�gicos dos inseticidas � e de citar trabalhos pr�ticos produzidos por pesquisadores com trabalhadores expostos ao DDT (Avalia��o cl�nico-ocupacional de trabalhadores expostos ao DDT em programas de Sa�de P�blica) � as conclus�es dos trabalhos apontam que �as atividades laborativas, realizadas pelos trabalhadores, configuraram-se como claramente insalubres, o que caracteriza uma situa��o de trabalho adversa e de n�o normalidade� e que �em trabalhadores expostos a esses produtos qu�micos, as doen�as neurol�gicas, imunol�gicas, reumatol�gicas, entre outras, exclu�das as outras causas n�o-ocupacionais, devem ser consideradas como doen�as relacionadas ao trabalho, na Classifica��o de Schilling, em que o trabalho constitui causa necess�ria ou agravante de patologias j� existentes� � conforme descrito no pr�prio manual utilizado e preconizado pelo Minist�rio da Sa�de para avalia��o de doen�as ocupacionais (Manual de Doen�as Relacionadas ao Trabalho: Manual de Procedimentos para os Servi�os de Sa�de. S�rie A, Normas e Manuais T�cnicos, n. 114. Bras�lia, DF).

Concluindo, a professora foi enf�tica ao afirmar que estes trabalhadores precisam, de forma imediata, de tratamento espec�fico e multidisciplinar, para que possam � minimamente � voltar a ter alguma qualidade de vida. �� necess�rio afastamento imediato dos intoxicados de locais de trabalho que tenham exposi��o ocupacional e/ou ambiental � subst�ncia qu�mica; a abertura de CAT (Comunica��o de Acidente de Trabalho) para todos os intoxicados imediatamente; a viabiliza��o de aposentadoria com invalidez acident�ria para os intoxicados com seq�elas; o suporte t�cnico-administrativo aos trabalhadores que se encontram em tratamento at� a remiss�o do quadro cl�nico; implantar estrat�gias de suporte social para que os intoxicados e seus familiares possam requalificar suas vidas, com novas perspectivas de inser��o social; a avalia��o sistem�tica da sa�de desses trabalhadores que se encontram inseridos neste processo de trabalho, com ado��o de medidas de prote��o e promo��o e, por fim, a articula��o com a rede do SUS na perspectiva de implantar Centros de Refer�ncias em Sa�de do Trabalhador, nas regi�es que ainda n�o existem, com capacita��o em Toxicologia, para que n�o se chegue mais a situa��es como essas�, enumerou.

Para a neurotoxicologista, as provas e trabalhos desenvolvidos s�o t�o �bvios e contundentes, que �n�o se trata mais de um embate t�cnico com o governo, mas sim �tico, no qual o resta � Uni�o assumir a responsabilidade por sua a��o e, sobretudo, por sua omiss�o�, finalizou, sob intensos aplausos.

O dirigente da Condsef, Gilberto Jorge, destacou, com tristeza, a dificuldade imposta pelo governo no reconhecimento do direito destes trabalhadores, e afirmou que os trabalhadores devem jogar todas as fichas nesta audi�ncia nacional, na qual ser� proposto o recolhimento de assinaturas para um projeto de iniciativa popular, que obrigue o reconhecimento do governo, o custeio do tratamento, al�m dos devidos ressarcimentos e medidas compensat�rias. �At� hoje estamos lutando pela aposentadoria especial � n�o essa que a Justi�a concedeu � mas aquela, que deveria ser regulamentada pelo pr�prio governo, em virtude de quadros como esse, que discutimos agora. Nem isso o governo regulamentou at� hoje�, disse, com pesar.

Pouco antes do t�rmino da atividade, servidores presentes � audi�ncia desabafaram sua indigna��o com a situa��o vivenciada por eles, repleta de limita��es f�sicas, emocionais e financeiras, em decorr�ncia dos efeitos da intoxica��o. Al�m disso, muitos protestaram devido � fala extremamente t�cnica da representante do minist�rio da Sa�de, que n�o se sensibilizou ao drama expl�cito dos �ex-sucanzeiros�. �Com todo o respeito, n�o adianta mandar para uma mesa dessa quem n�o tem poder de decis�o, queremos algu�m que realmente fale pelo minist�rio e possa tomar atitudes concretas�, afirmou o deputado Mauro Rubem, que se comprometeu a levar, pessoalmente, ao ministro Alexandre Padilha o relat�rio desta audi�ncia.