.

A demora do governo em sancionar o Or�amento de 2010 empurrou para o pr�ximo m�s o reajuste do aux�lio-alimenta��o dos servidores do Executivo federal. O dinheiro necess�rio para corrigir o benef�cio est� reservado exclusivamente para esse fim, mas n�o pode ser utilizado enquanto o presidente Luiz In�cio Lula da Silva n�o aprovar a previs�o de receitas e despesas do ano. Quando sair, o aumento ter� impacto direto sobre os contracheques de cerca de 550 mil pessoas da administra��o direta, das autarquias e das funda��es.

Depois de longas negocia��es com os minist�rios da �rea econ�mica, o Congresso Nacional separou no fim do ano passado R$ 950 milh�es dentro da pe�a or�ament�ria para atender ao funcionalismo. O dinheiro carimbado garante um aumento de 103% no valor do t�quete pago pelo Executivo. Atualmente, h� quatro faixas: dependendo do estado onde mora, o servidor recebe R$ 126, R$ 133,19, R$ 143,99 ou R$ 161,99 por m�s. Depois do reajuste, o vale chegar� a R$ 330.

Uma vez sancionado o Or�amento, o aumento do vale-alimenta��o do pessoal do Executivo ainda precisar� ser oficializado por meio de uma portaria do Minist�rio do Planejamento. No apagar das luzes de 2009, pol�ticos da base do governo chegaram a comunicar �s entidades sindicais que o texto seria publicado no Di�rio Oficial do �ltimo dia 1�. Como isso n�o aconteceu, os representantes dos servidores renovam as cr�ticas. �Esse dinheiro que sobra o governo vai repactuar nos outros meses? N�o h� nem garantia de que o governo pagar� o retroativo�, diz Josemilton Costa, secret�rio-geral da Confedera��o dos Trabalhadores no Servi�o P�blico Federal (Condsef), advertindo que a folha de pagamentos do m�s j� fechou.

O deputado Geraldo Magela (PT-DF), relator do Or�amento 2010, explica que a atualiza��o do t�quete acabou postergada devido a uma s�rie de dificuldades pol�ticas que tumultuaram as vota��es em dezembro. Como o texto final enviado pelos parlamentares s� chegou ao Pal�cio do Planalto em 7 de janeiro, o presidente Lula tem at� o dia 28 para sancionar a lei or�ament�ria. Segundo Magela, apesar dos esfor�os, a corre��o do t�quete s� dever� ocorrer mesmo em fevereiro. Qualquer ato que tenha origem no Or�amento s� pode ser adotado depois da san��o�, resumiu.

Ao longo das �ltimas duas semanas, houve quem apresentasse propostas de dividir o reajuste em duas parcelas. Isso, de acordo com Magela, n�o ser� feito. �N�o h� not�cias de que haja divis�o do reajuste�, completa. Ainda conforme o parlamentar, um poss�vel pagamento retroativo dos valores n�o pagos em janeiro n�o est� em discuss�o no governo. A Condsef informou que pretende reivindicar o pagamento dos valores retroativos, criticou o percentual de aumento autorizado e justificou que cobrar� a isonomia entre os t�quetes pagos por Executivo, Legislativo e Judici�rio.

Mem�ria: T�quete desatualizado

As mudan�as no t�quete pago pelo Poder Executivo, que est� congelado desde 2004, come�aram a ser discutidas no in�cio de 2009. Naquela �poca, a Secretaria de Or�amento do Minist�rio do Planejamento mobilizou a �rea t�cnica para cruzar dados da infla��o acumulada e o custo da alimenta��o fora de casa. As propostas n�o chegaram a ser conclu�das.

Com o agravamento da crise, os planos foram engavetados. S� voltaram � tona com as discuss�es do Or�amento. As entidades sindicais ligadas aos servidores exigiam a equipara��o com o Legislativo e o Judici�rio, o que elevaria o valor para R$ 600 por m�s. Essa reivindica��o foi duramente atacada pela equipe econ�mica, que autorizou o Congresso a negociar um reajuste bem mais modesto e que tivesse impacto financeiro inferior a R$ 1 bilh�o. Foi o que acabou sendo feito.

Fonte: Correio Braziliense (19/01/2010)