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Audi�ncia com o presidente da Funasa, Danilo Fortes – intermediada pelo Sintsep-GO – pode resultar em avan�os concretos para se resolver o problema da Insalubridade em Goi�s. Servidores prop�em ainda que Funasa fortale�a os RHs regionais para agilizar o deferimento de pedidos de contagem especial de tempo (MI 880)

Sintsep-GO e Condsef foram recebidos na ter�a-feira (20), pelo presidente da Funasa (Funda��o Nacional de Sa�de), Danilo Fortes. No encontro, agendado pelo Sintsep-GO com aux�lio do deputado Pedro Chaves (PMDB-GO), a Condsef falou sobre problemas que continuam prejudicando os servidores do �rg�o e precisam ser sanados com urg�ncia. O resultado da reuni�o ser� analisado por representantes da categoria neste dia 23, durante plen�ria setorial da Sa�de. Entre as quest�es pautadas no encontro, foi solicitado agilidade na an�lise dos pedidos de contagem especial de tempo de aposentadoria, direito assegurado pelo mandado de injun��o (MI) 880. Muitas coordena��es de Recursos Humanos alegam que, sem m�o de obra suficiente para dar conta da grande demanda por an�lises, os pedidos devem demorar.

Foi sugerido ao presidente da Funasa que, quando houver insufici�ncia de pessoas nas coordena��es de RH, servidores do pr�prio �rg�o poderiam ser temporariamente alocados para auxiliar nesse trabalho. Na reuni�o, o Sintsep-GO ainda falou sobre uma situa��o isolada que vem ocorrendo no estado. Uma comiss�o instalada para promover laudos sobre insalubridade indeferiu e retirou o direito de 60% dos servidores da Funasa em Goi�s – que historicamente possuem vida laboral com perfil insalubre. Para sanar o problema, que preocupa servidores de todo o Brasil, a Funasa se comprometeu a instalar uma comiss�o com representantes do �rg�o e do sindicato. A expectativa � de que o direito desses servidores seja devolvido com urg�ncia. Por enquanto, eles est�o tamb�m sem condi��es de requerer contagem especial de tempo para suas aposentadorias.

Fortes aproveitou para informar que foi publicada uma nota t�cnica do Minist�rio do Planejamento (confira aqui) garantindo a alguns cargos o direito � contagem especial para aposentadoria mesmo sem documentos comprobat�rios. O objetivo � sanar um problema que passou a afetar servidores que atuavam em �rea insalubre antes de 1982, quando o pr�prio governo ainda n�o possu�a registros desses trabalhadores. Alguns casos anteriores a 1987 tamb�m devem ser levados em conta pela falta de registros oficiais.

Redistribui��o
Outro assunto que ainda continua pendente e foi cobrado trata da redistribui��o dos servidores que trabalham no combate e controle de endemias. A informa��o dada pelo presidente da Funasa foi a mesma dada pela ministra interina do Minist�rio da Sa�de (MS), M�rcia Bassit, no �ltimo contato feito pela Condsef com o governo sobre o assunto. Segundo informado, um decreto est� sendo elaborado e busca adequar os n�cleos regionais e deix�-los preparados para receber essa nova for�a de trabalho.

A cria��o da secretaria especial de sa�de ind�gena tamb�m foi abordada. Segundo Fortes, o Planejamento vetou a proposta de cria��o desta secretaria. Desde o �ltimo dia 7, a Condsef vem tentando uma reuni�o com Ant�nio Alves, do MS, que est� coordenando o trabalho de cria��o da secretaria para saber que problemas levaram a proposta a ser vetada. A expectativa � conseguir informa��es oficiais antes da plen�ria setorial dos servidores da Sa�de nesta sexta-feira (23), em Bras�lia.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef