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A Condsef se reuniu com representantes do Minist�rio da Sa�de (MS) para discutir como se dar� a redistribui��o de servidores da Funda��o Nacional da Sa�de (Funasa), viabilizada desde a publica��o do decreto 7.135/10 que reestrutura o minist�rio. O MS informou que respons�veis pelo Recursos Humanos do setor est�o promovendo levantamento da atual situa��o dos n�cleos regionais do minist�rio. Um dos objetivos � fazer um plano de a��o para dar as melhores condi��es de redistribuir servidores da Funasa para o MS. A inten��o, segundo o MS, � iniciar o processo de redistribui��o no in�cio de maio. A previs�o para concluir o processo � julho deste ano.

Antes que as portarias de redistribui��o sejam publicadas, reuni�es ser�o realizadas nos estados com participa��o de representantes da Condsef, sua filiada no estado e MS. Os representantes do Minist�rio da Sa�de se comprometeram a encaminhar o plano de a��o e cronograma da redistribui��o para a Condsef. Todo o processo de transi��o da redistribui��o dos servidores da Funasa para o MS ser� acompanhando tanto pela Condsef quanto por suas filiadas nos estados onde est�o esses servidores.

De acordo com o Minist�rio da Sa�de a proposta � que todos os servidores da Funasa que est�o descentralizados ou cedidos ao SUS sejam redistribu�dos direto para o MS. J� os servidores centralizados nas coordena��es regionais e que trabalham na �rea de RH ter�o op��o de serem redistribu�dos para o quadro do minist�rio. De acordo com levantamento do MS, num primeiro momento, cerca de 26 mil servidores ser�o redistribu�dos.

MP 483/10
A reuni�o tratou ainda da medida provis�ria (MP) 483/10 que altera a lei 10.683/03 e disp�e sobre a organiza��o da Presid�ncia da Rep�blica e Minist�rios. A MP autoriza a cria��o, no �mbito do MS, de uma nova secret�ria e cria 118 novos cargos para sua estrutura��o. A publica��o dessa medida vai permitir a cria��o da Secretaria de Sa�de Ind�gena, diretamente vinculada ao ministro de Estado da Sa�de.

Para que a secretaria passe a funcionar, o governo precisa publicar decreto em at� 90 dias definindo compet�ncias, estrutura de organiza��o e execu��o descentralizada por meio dos Distritos Sanit�rios Especiais Ind�genas (DSEI). Segundo o MS, com a cria��o desta secretaria, os cerca de 1.600 servidores da Funasa que hoje atuam no DSEI devem ser automaticamente redistribu�dos para o minist�rio.

Gratifica��o
De acordo com informa��es dadas � Condsef durante a reuni�o, Planejamento e Sa�de debatem as possibilidades de se criar uma gratifica��o espec�fica para esses servidores. O processo est� sendo coordenado pela Secretaria de Gest�o Estrat�gica e Participativa. A Condsef j� solicitou reuni�o com o secret�rio da pasta para obter mais informa��es sobre o processo.

Assembl�ias
Com diversas mudan�as apontadas para os servidores da Funasa, a Condsef orienta suas filiadas a promover assembl�ias por local de trabalho. O objetivo � levantar sugest�es dos servidores e eleger delegados para o encontro nacional do setor que acontece nos dias 13 e 14 de maio em Bras�lia.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef