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Com intensa participa��o de deputados, comunidades ind�genas e servidores foi realizada nesta quarta-feira audi�ncia p�blica para debater o decreto 7.056/09 que mexe na estrutura da Funda��o Nacional do �ndio (Funai), extingue 40 administra��es regionais e 337 postos ind�genas pelo Brasil. A princ�pio o debate aconteceria no anexo II da C�mara dos Deputados, mas o grande n�mero de manifestantes interessados na mat�ria levou a audi�ncia para o audit�rio Nereu Ramos. Dirigentes do Sintsep-GO e cerca de 300 �ndios acompanharam as discuss�es, que n�o contaram com a participa��o do presidente da Funai, M�rcio Meira. Convidado, Meira preferiu enviar representante; o procurador Ant�nio Marcos Guerreiro. Mas a aus�ncia do presidente da Funai n�o impediu que a audi�ncia apontasse para a necessidade de derrubar o decreto que promove o desmonte do �rg�o. Confira aqui documento distribu�do pela Condsef durante audi�ncia.

Apenas Guerreiro, representando Meira, se posicionou a favor do decreto 7.056/09. Os demais participantes da mesa que comp�s o debate foram taxativos ao dizer que o projeto � nocivo tanto �s comunidades ind�genas quanto aos trabalhadores da Funai. A maioria defende que a Funai n�o precisa de um decreto que desmonte sua estrutura e sim de propostas que venham melhorar as condi��es de trabalho dos servidores e o atendimento aos povos ind�genas.

Apoio e press�o parlamentar
Desde janeiro, Sintsep-GO, Condsef e suas demais filiadas, acompanhadas tamb�m por representantes das comunidades ind�genas, buscam apoio parlamentar para a revoga��o do decreto 7.056/09. O deputado Mauro Nassif (PSB-RO), que solicitou a realiza��o desta audi�ncia, defendeu a necessidade de apagar os efeitos perversos do decreto. Quem tamb�m foi ao audit�rio Nereu Ramos foram os deputados Luiz Carlos Raury e Roberto Santiago, autor e relator do decreto 2.393/10 que susta os efeitos do decreto 7.056/09. Todos os parlamentares disseram que buscar�o meios para solucionar os problemas apontados pelos trabalhadores da Funai e �ndios. Os parlamentares pretendem buscar di�logo com a dire��o da Funai, Minist�rio da Justi�a e Presid�ncia da Rep�blica. Tudo em busca de apoio para aprovar proposta que susta os efeitos prejudiciais do decreto 7.056/09.

Resist�ncia
Al�m de apoio para revogar o decreto 7.056/09, os servidores solicitaram aos deputados empenho para buscar a desocupa��o da For�a Nacional das depend�ncias do pr�dio da Funai, em Bras�lia. A ocupa��o se arrasta desde janeiro sem qualquer justificativa para que se perpetue. Outra preocupa��o da Condsef � que a Funai restabele�a o fornecimento de suprimentos para as comunidades ind�genas acampadas na Esplanada dos Minist�rios. Desde janeiro dezenas de �ndios que reagem ao desmonte da Funai resistem bravamente mesmo privados de suporte que o �rg�o deveria promover. Um descaso que o governo n�o pode permitir. Para contornar a situa��o, Condsef e filiadas realizam um rateio solid�rio para auxiliar esses manifestantes.

No dia 5 de maio uma nova audi�ncia p�blica para debater a Funai acontece no Senado. Solicitada por Crist�vam Buarque, esta audi�ncia � mais uma oportunidade de defender o fim do desmonte da Funai e a apresenta��o de propostas verdadeiramente capazes de resolver o mau que hoje acomete tanto comunidades ind�genas quanto trabalhadores que as atendem.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef