.

Na quinta-feira (21), representantes da Condsef e do Comando Nacional de servidores do Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes) foram recebidos pelo secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, e sua equipe técnica. A expectativa era de que o encontro possibilitasse a construção de um consenso entre servidores e governo envolvendo a proposta de bônus apresentada ao Dnit. Ignorando a contraproposta apresentada pelos representantes da categoria e alegando falta de tempo para discutir novos valores para o bônus, a SRH informou que a proposta original apresentada pelo governo foi para o Congresso Nacional e lá aguarda votação. Sem terem suas opiniões ouvidas, os servidores voltam suas atenções para impulsionar a luta em torno da pauta original do setor que tem como item principal a reestruturação da carreira do Dnit e sua tabela salarial.

A reunião foi também uma oportunidade para retomar as negociações de uma lista de demandas pendentes. A reposição de valores descontados de servidores que participaram de greve do Dnit no ano passado está nesta pauta. Entre os itens está ainda a aprovação da minuta de decreto em negociação junto ao Ministério dos Transportes. A regulamentação da progressão funcional das gratificações de que trata a lei 11.171/05 também faz parte da lista de demandas original. A abertura de concursos públicos para atender exigências do TCU é outro item pendente. A instalação de um grupo de trabalho (GT) garantido em acordo também é esperada. Já que a proposta de bônus feita pelo governo é encarada pelos servidores apenas como um paliativo enquanto as negociações para estruturar a carreira do Dnit acontecem. A proposta de bônus tem, inclusive, data para terminar: 2010.

Para seguir negociando solução para essas pendências, o Planejamento marcou nova reunião para o próximo dia 27. A proposta é buscar soluções para cada item pendente da pauta original de demandas dos servidores do Dnit. A Condsef defende a instalação imediata do grupo de trabalho (GT) do Dnit com prazo para concluir trabalhos e apresentar proposta de uma tabela salarial estruturada até o dia 15 de julho. Duvanier Ferreira mostrou concordar com os prazos sugeridos.

A falta de tempo tem razão de ser. Para garantir recursos na lei orçamentária do ano que vem, as propostas que envolvem investimento devem seguir para o Congresso até o dia 30 de agosto. Concluindo a proposta de reestruturação de tabela salarial do Dnit no dia 15 de julho, haverá tempo hábil para encaminhar a proposta sem riscos de que ela não esteja contemplada no orçamento 2010.

Com a recusa do governo em acatar as sugestões dos trabalhadores na proposta de bônus, os servidores do Dnit devem se unir para fortalecer a luta em torno de sua pauta de reivindicações original. Para a Condsef, o atendimento dessas demandas também depende do grau de comprometimento de cada servidor. Por isso, é importante que todos estejam mobilizados e prontos para defender a melhora da situação funcional do Dnit, órgão estratégico dentro do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), carro-chefe do governo federal.

CONFIRA
PROPOSTA DE "PRÊMIO" APRESENTADA PELA SRH/PLANEJAMENTO AOS SERVIDORES DO DNIT:

CONFIRA A
CONTRA-PROPOSTA SUGERIDA PELOS SERVIDORES PARA AMPLIAR VALORES PARA NI E NA:

Fonte: Sintsep-GO com Condsef