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Na quinta-feira (10) a Condsef promoveu um debate sobre sa�de do servidor p�blico. Para falar sobre o tema foram convidados o coordenador-geral de Seguridade Social e Benef�cio do Servidor, S�rgio Carneiro, e a m�dica F�tima Cristina Rangel do Instituto Sa�de Coletiva da UFRJ. Em sua exposi��o, Carneiro repassou todas as propostas do governo para o setor. Segundo Carneiro, as propostas, que envolvem decretos, portarias e implanta��o de instru��es normativas, t�m verba garantida no or�amento 2010. Entre outras coisas, os recursos v�o buscar melhorar a contrapartida do Executivo nos planos de sa�de dos servidores e seus dependentes. O valor da contrapartida ser� calculado principalmente a partir da idade e do sal�rio do servidor.

A Coordena��o-geral de Seguridade Social � ligada ao Minist�rio do Planejamento. Na vis�o do setor, a partir de 2010, o governo j� ter� condi��es de dar corpo � pol�tica de aten��o � sa�de do servidor p�blico federal. A partir de ent�o o Sistema de Sa�de do Servidor deve come�ar a funcionar de forma efetiva e atender melhor as demandas da categoria. No or�amento tamb�m est� assegurada verba para realiza��o de exames peri�dicos, uma das demandas hist�ricas dos movimentos sindicais.

Organiza��o por local de trabalho ser� essencial
Em sua apresenta��o, a doutora F�tima Rangel fez um resgate dos problemas que afetam diretamente a sa�de ocupacional dos trabalhadores. Rangel defende a busca por alternativas que solucionem esses vazios passa pela retomada da organiza��o por local de trabalho nos moldes existentes antes da Lei 8.112.

O retorno das comiss�es de preven��o de acidente, as chamadas Sipas, � uma reivindica��o hist�rica defendida pela Condsef. Na pr�tica, a partir de diretrizes definidas, ser� poss�vel acompanhar execu��o de exames, condi��es dos locais de trabalho, utiliza��o de equipamentos de seguran�a, entre outros. Com o monitoramento adequado ser� poss�vel gerar melhores condi��es de trabalho e que preservem a sa�de dos servidores.

O representante do governo informou que a publica��o de um decreto em prev� a institui��o deste projeto em 2010. A Condsef alerta para a import�ncia de suas entidades filiadas promoverem o debate sobre esta proposta junto aos servidores nos estados.

Cerca de 540 mil servidores ativos t�m um novo desafio a enfrentar nessa �rea. A categoria deve estar preparada, capacitada e qualificada para fazer esse debate e garantir que as normas, decretos e portarias atendam as verdadeiras necessidades dos servidores. Para auxiliar nas discuss�es, a Condsef pretende desenvolver uma cartilha detalhada sobre o tema.

Sa�de em primeiro lugar � A Condsef alerta para a import�ncia desse tema e quer os servidores de sua base envolvidos na defesa de projetos adequados �s reais necessidades do setor. A entidade lembra que � importante sim continuar lutando pelas demandas urgentes dos setores, mas sem deixar a sa�de de lado. �Precisamos manter uma permanente luta em defesa da sa�de. N�o adianta lutarmos por sal�rios dignos se nossa sa�de estiver em risco�, ponderou o diretor da Condsef, S�rgio Ronaldo da Silva.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef