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A Condsef esteve, no �ltimo dia 30, no Minist�rio do Planejamento, onde foi recebida pelo secret�rio de Rela��es do Trabalho, S�rgio Mendon�a, e sua equipe. Na pauta foram tratadas pend�ncias ligadas a setores da base da Confedera��o, entre eles, Dnocs, Agentes de Controle e Combate a Endemias, PCCTM, Inep, FNDE, Ceplac, Inmet, valor da gratifica��o de n�vel superior contida no PL 2203/11, pagamento de atrasados do PGPE/DPU-PR, Ex-territ�rios do estado do Amap� e negocia��o envolvendo docentes dos ex-territ�rios de escolas e col�gios militares. Cobrado sobre agenda de reuni�es para tratar pauta setorial da base da Condsef o Planejamento informou que na primeira semana deste m�s deve encaminhar um cronograma � entidade.

Agentes de Controle e Combate a Endemias
Governo reconheceu que errou nos valores incorporados ao PL 2203/11. O Planejamento prop�s corrigir a remunera��o em 2013 equalizando os valores do n�vel intermedi�rio com a tabela da Carreira da Previd�ncia, Sa�de e Trabalho (CPST).

Dnocs
Planejamento afirmou que um erro foi cometido em 2008 quanto aos valores da VPNI recebida pela categoria e que agora isso est� sendo corrigindo, o que trar� preju�zo aos trabalhadores. Segundo o Planejamento esta � uma quest�o j� decidida. Mas a Condsef rebateu a posi��o adotada pelo governo afirmando que se h� erro, este erro foi do governo e neste caso o �nus n�o pode ser atribu�do aos trabalhadores. Uma vez mantida a posi��o, o Planejamento disse que os trabalhadores devem buscar na Justi�a um entendimento contr�rio ao adotado pelo governo. Depois de um longo debate, o Planejamento disse que poder� olhar a situa��o do Dnocs, mas apenas no futuro e que neste momento n�o existe outra solu��o a n�o ser a que foi tomada.

PCCTM, Inep, FNDE e gratifica��o NS
Quanto aos problemas contidos no PL 2203/11 que afetam servidores do PCCTM, Inep e FNDE, o governo informou que houve equ�voco e que os ajustes necess�rios ser�o efetuados junto ao relator do projeto, deputado Jovair Arantes. Ainda ligado ao PL, a Condsef argumentou com o governo que durante as negocia��es foi estipulado valor fixo de R$ 1.350 para a gratifica��o dos servidores de n�vel superior do PGPE, CPST e carreiras correlatas. No entendimento da entidade este valor � nominal a todos os padr�es das respectivas carreiras abrangidas pelo PL 2203/11. Como este valor n�o foi concedido ao �ltimo padr�o das carreiras, a Condsef entende que o governo descumpre o acordo. O Planejamento se comprometeu a verificar as tabelas e voltar a discutir com a Condsef. Entretanto, descartou um valor nominal para todos os padr�es.

Ainda no campo de problemas contidos no PL 2203/11 a Condsef levantou argumento sobre a incid�ncia da gratifica��o para aposentados e pensionistas do Ceplac e Inmet, bem como para a periodicidade de cinco anos para garantir na aposentadoria a referida gratifica��o. A Condsef falou ainda sobre a inclus�o desses setores na carreira de Ci�ncia e Tecnologia. Sobre a quest�o dos aposentados no que se refere � gratifica��o de desempenho, a Condsef relembrou ao secret�rio S�rgio Mendon�a que j� existe um entendimento da secretaria de encaminhar um Instrumento Legal padronizando o recebimento da GD. O dispositivo leva em conta a m�dia dos �ltimos cinco anos.

O Planejamento abordou limita��es or�ament�rias e se prontificou a discutir a extens�o da gratifica��o para aposentados assim como a busca de uma solu��o para o per�odo em que o trabalhador tem que receber a gratifica��o para ter direito a ela na aposentadoria. J� sobre a inclus�o na carreira da C&T o governo alegou problemas t�cnicos que foram rebatidos pela Condsef informou que este procedimento j� existe na administra��o p�blica n�o havendo, portanto, nenhum impedimento legal. O Planejamento informou ent�o que ap�s a discuss�o sobre diretrizes de carreira e depois de uma defini��o sobre os procedimentos a serem adotados em rela��o ao tema � poss�vel voltar a discutir a quest�o com a Condsef.

DPU e Ex-Territ�rios
Com rela��o ao pagamento de atrasados do DPU e ex-territ�rios lotados no PGPE o Planejamento assegurou que o departamento respons�vel pela quest�o est� levantando dados sobre o que ocorreu. Em seguida uma resposta ser� dada � Condsef. A Condsef aproveitou a oportunidade para solicitar ao secret�rio de Rela��es do Trabalho a presen�a de representantes da entidade na mesa de negocia��o que trata quest�es ligadas aos docentes dos ex-Territ�rios, escolas e col�gios militares. O governo acatou a solicita��o e afirmou que a presen�a da Condsef ser� importante nessas negocia��es. Uma reuni�o para tratar quest�es da categoria foi pr�-agendada para o dia 19 de abril, �s 17 horas.

Unidade e mobiliza��o devem ser mantidas
Diante da defini��o do governo de que adotar� a postura de negociar setorialmente com as diversas carreiras da administra��o p�blica, as categorias da base da Condsef devem ficar atentas ao calend�rio de reuni�es. Assim que for definida agenda a Condsef ir� divulg�-la amplamente. A entidade refor�a que apesar da investida nas negocia��es setoriais � importante que todos os setores permane�am unidos em torno da pauta de reivindica��es gerais contidas na Campanha Salarial 2012. Essa pauta tamb�m continua sendo negociada.

A unidade ser� fundamental para assegurar que avan�os tanto nos processos de negocia��o setoriais como conjuntos aconte�am. Por isso, a Condsef convoca suas filiadas a organizar e promover um forte Dia Nacional de Lutas, que ocorre no pr�ximo dia 25 de abril, com paralisa��o de atividades em todo o Brasil. Esta ser� uma atividade importante para organizar e preparar os servidores na luta pelo atendimento de suas demandas mais urgentes. Enquanto isso, a categoria deve seguir debatendo a necessidade de dar in�cio a uma greve geral por tempo indeterminado e construindo o movimento para o caso de as negocia��es com o governo continuem sem avan�os.

Fonte: Condsef