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Sob sol forte e enfrentando o tempo seco de Brasília, mais de 4 mil servidores públicos federais marcharam na quarta-feira (10) pela Esplanada dos Ministérios contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 92/07, que propõe criar Fundações Estatais de Direito Privado e em defesa da Paridade. A atividade percorreu os ministérios da Educação, Planejamento e foi parar em frente ao Palácio do Planalto. Em cada um desses órgãos uma comissão com representantes da Condsef, Fasubra, CUT e CTB foi recebida. Foram deixadas cópias de um abaixo-assinado que já conta com mais de 500 mil assinaturas contra o PLP 92/07. As entidades trabalham para coletar mais de um milhão de assinaturas em busca da derrubada do projeto considerado pelos trabalhadores públicos um equívoco do governo Lula.

Na Educação, foi o próprio ministro Fernando Haddad quem recebeu os servidores. Na Secretaria-Geral da Presidência da República foi feito o compromisso de repassar cópias de mais de 500 mil assinaturas coletadas em diversos estados brasileiros contra o PLP 92/07 ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na terça o abaixo-assinado foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia.

Sintsep/GO, Condsef, CUT e Fasubra vêm combatendo o PLP 92/07 desde que o projeto estava no Ministério do Planejamento. Para as entidades este modelo administrativo está na contramão do crescimento e fortalecimento do Estado Brasileiro, inclusive do próprio PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), dito a menina dos olhos do governo. Para alcançar desenvolvimento, áreas estratégicas como educação, pesquisa, saúde, reforma agrária, ambiente, cultura, devem continuar responsabilidade do Estado, com financiamento e gestão pública.

Vitórias no passado
A determinação dos servidores tem respaldo nos resultados já conquistados com movimentos como este. Ouvindo as reclamações de representantes dos movimentos sociais, estudantis e sindicais, o Congresso Nacional já derrubou, durante o governo Collor e FHC, a PEC-56 e a PEC-370. Ambas propunham a transformação das Universidades Públicas Federais em Organizações Sociais.

Mesmo com a aprovação do PLP 92/07 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, as entidades lutam para que a proposta seja abandonada. Acreditando no poder de mobilização da sociedade, os servidores seguem na luta pela derrubada do projeto.

Condsef, Fasubra, CUT e CTB continuam em busca de assinaturas para o abaixo-assinado. A Condsef convoca todas as suas entidades filiadas a intensificar o trabalho nos estados e procurar adesão da população que já provou ser contra a privatização.

O secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa (à direita), não descarta a possibilidade de outra grande atividade ser realizada ainda este ano.

“Vamos mostrar que os servidores não estão alheios aos perigos impostos pelo governo. Vamos continuar defendendo a paridade entre ativos e aposentados e defendendo nossos direitos e os direitos da sociedade por um serviço público digno e de qualidade para o Brasil”, disse.

Fonte: Sintsep/GO com Condsef