Servidores da Cultura cobram diálogo com o MinC e solução para pendências da carreira

Categoria prepara debate nacional sobre a estrutura dos órgãos federais da Cultura; em Goiás, servidores do Iphan participaram da mobilização pela carreira em 2025

Servidores e servidoras da Cultura estão cobrando a abertura de canais efetivos de diálogo com a gestão do Ministério da Cultura (MinC). A reivindicação foi apresentada em uma série de reuniões na semana passada, nas quais a categoria também defendeu sua participação nas decisões sobre as políticas culturais e a organização dos órgãos vinculados à pasta.

Entre as demandas estão a regulamentação da carreira, a aplicação da Lei nº 15.367/2026, a compensação das horas da greve de 2025 e esclarecimentos sobre o funcionamento da Mesa Setorial de Negociação.

A pauta interessa diretamente aos trabalhadores e trabalhadoras da Cultura em Goiás, que participaram da mobilização nacional pela valorização da categoria. Em maio de 2025, servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizaram ato em frente à sede do órgão, na Praça Cívica, em Goiânia, coordenados pelo Sintsep-GO.

Agenda com a ministra e cobrança por negociação

Segundo a Condsef/Fenadsef, o Departamento de Educação e Cultura (DEC) da Confederação reuniu-se em 13 de novembro com representantes do gabinete da ministra da Cultura, Margareth Menezes.

No encontro, a representação sindical reforçou a disposição dos servidores de contribuir para o fortalecimento do ministério e de suas entidades vinculadas. O gabinete informou que será realizada uma agenda com a ministra, mas a publicação da Condsef não informa uma data.

Os servidores também questionaram a situação da Mesa Setorial de Negociação. O gabinete ficou de verificar o andamento da questão e buscar esclarecimentos.

A necessidade de interlocução com o MinC foi apresentada ainda em reunião com o secretário-geral do PT, Henrique Fontana. Na ocasião, a representação sindical informou sobre o pedido de agenda encaminhado pela Condsef/Fenadsef ao ministério em 9 de novembro.

Greve de 2025 e regulamentação da carreira

A compensação das horas da greve de 2025 segue entre os temas acompanhados pela categoria. De acordo com a Condsef/Fenadsef, o gabinete da ministra informou que o termo de compensação foi aprovado após análise do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Segundo a Confederação, os esclarecimentos apresentados pelas entidades foram acatados e um ofício sobre o cumprimento do termo foi encaminhado às entidades vinculadas ao MinC. Será importante acompanhar como esses encaminhamentos serão aplicados em cada órgão.

A centralização da gestão e a regulamentação da carreira também permanecem na pauta. Em setembro deste ano, o Sintsep-GO já havia informado sobre a retomada da mobilização nacional dos servidores da Cultura e a cobrança pela implantação efetiva da carreira.

Debate nacional deve reunir servidores e sociedade

A categoria pretende promover discussões em assembleias locais e realizar um seminário nacional sobre a estrutura do MinC e de suas vinculadas e os rumos da política cultural.

A proposta também prevê a participação de representantes da comunidade cultural, parlamentares e outros segmentos da sociedade. A expectativa é iniciar os debates ainda em 2026 e concluí-los no começo de 2027. A publicação da Condsef não informa datas ou convocações locais.

A participação dos servidores e servidoras de Goiás será importante para que as necessidades da base estejam presentes nessa construção. Valorizar quem trabalha na Cultura e garantir condições adequadas de trabalho são passos fundamentais para fortalecer as políticas públicas e preservar o patrimônio cultural brasileiro.

Fontes: Condsef/Fenadsef e coberturas do Sintsep-GO sobre a mobilização em Goiás em 2025 e a retomada da mobilização nacional em 2026.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil