Cerca de 60 participantes de vários estados discutiram o cenário da categoria, as reivindicações para o próximo ciclo de gestão e os encaminhamentos para fortalecer as políticas públicas culturais
Os servidores e servidoras do Ministério da Cultura (MinC) e de suas entidades vinculadas realizaram, no dia 5 de novembro, a Assembleia Virtual Nacional da Cultura. O encontro reuniu cerca de 60 participantes, de forma presencial no auditório da Condsef/Fenadsef, em Brasília, e remotamente pela plataforma Zoom.
Participaram da assembleia a direção da Condsef/Fenadsef, o Departamento de Empregados e Celetistas (DEC Cultura), representantes do Fórum da Cultura — por meio da Asserte e da AsMinC — e servidores de diferentes estados.
Cenário nos estados
A assembleia foi aberta com informes das bases estaduais, que trouxeram um panorama das situações enfrentadas pelos trabalhadores em diferentes regiões do país.
No Rio de Janeiro, servidores do IPHAN relataram uma série de denúncias coletivas de assédio moral, em tramitação no jurídico da Condsef/Fenadsef, aguardando protocolo no Ministério Público do Trabalho. Os trabalhadores apontaram que os encaminhamentos da reunião com a presidência do IPHAN não avançaram e destacaram que o problema não se limita à Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, sendo identificado como uma questão de gestão central.
Em Santa Catarina, foi relatada a realização de assembleia estadual em setembro, com debate sobre a reposição das horas de greve. No Maranhão, os servidores apontaram a necessidade de aproximação com os fazedores de cultura, de que os superintendentes sejam servidores do próprio quadro das autarquias e de uma campanha salarial anual para o setor. Em Brasília, foram discutidos o Termo de Greve, a Mesa Setorial e a situação dos servidores da Fundação Palmares que ingressaram como PGPE no Concurso Nacional Unificado (CNU 2).
Termo de Compensação e Mesa Setorial
A Condsef/Fenadsef informou que o Termo de Compensação — referente à greve da categoria — aguarda homologação pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O documento passou por um pedido de retificação do MGI, o que gerou atraso. Após as correções feitas pelo MinC, o texto foi liberado para assinatura da ministra, das presidências das vinculadas e da própria Condsef/Fenadsef. Após a homologação, será convocada uma assembleia para orientar a formalização do Termo.
Sobre a Mesa Setorial do MinC, a Confederação informou que foi encaminhada uma proposta de regimento que garante a representação de todas as vinculadas do Plano Especial de Cargos da Cultura (PEC Cultura), com possibilidade de participação da Ancine e da Casa Rui Barbosa como convidadas.
Debate: diálogo, orçamento e valorização
Durante a assembleia, os participantes debateram a crise das instituições culturais, marcada pela falta de orçamento para manutenção das estruturas e dos programas — um problema que, segundo os servidores, se arrasta há décadas.
Os trabalhadores também apontaram a necessidade de um diálogo mais efetivo com o Ministério e de maior participação dos servidores na reconstrução das políticas culturais. Foi destacada a importância de articular essas demandas com outros parceiros e de fortalecer os vínculos com os trabalhadores da cultura em sentido mais amplo.
Encaminhamentos aprovados
A assembleia definiu os seguintes encaminhamentos:
- Envio de ofício à ministra da Cultura, solicitando reunião para tratar de:
- Fortalecimento das políticas públicas culturais e das vinculadas, com garantia de orçamento e continuidade das discussões sobre a carreira;
- Pleno funcionamento da Mesa Setorial de Negociação Permanente da Cultura, com calendário regular, pautas definidas e acompanhamento dos encaminhamentos;
- Participação efetiva dos servidores nos processos de regulamentação e desenvolvimento das carreiras;
- Retomada das discussões sobre capacitação, mobilidade funcional, valorização da titulação e condições de trabalho;
- Definição de canais permanentes e diretos de interlocução entre a gestão ministerial, os servidores e suas representações.
- Calendário de mobilização, com realização de assembleias estaduais para debater estratégias, políticas públicas e o posicionamento da categoria para o próximo ciclo de gestão.
- Construção de um seminário para discutir a organização dos servidores e as políticas para o setor cultural.
- Instituição de um Grupo de Articulação Política, a partir do Comando Nacional de Mobilização.
- Ações judiciais.
Participação é fundamental
O Sintsep-GO acompanha os desdobramentos da assembleia e reforça a importância da participação dos servidores goianos que atuam no Ministério da Cultura e em suas vinculadas nos espaços de mobilização e debate da categoria.
A valorização dos profissionais que constroem e executam as políticas culturais no país passa pela organização coletiva e pela garantia de canais efetivos de diálogo com a gestão.
Com informações do Relatório da Assembleia Virtual Nacional dos Servidores da Cultura
