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A reta final do processo de negocia��es com o governo tem trazido grande expectativa aos servidores de mais de 30 setores que permanecem em greve em todo o Brasil. Somente ontem (22), a agenda de reuni�es no Minist�rio do Planejamento com entidades de servidores p�blicos ultrapassou os dez encontros. Em todos, o governo continua apresentando para todas as categorias o mesmo molde de proposta que prev� 15,8% de reajuste em tr�s anos, inclusive para aqueles relacionados � Lei 12.277/10, que interessa a pelo menos 18 categorias que juntas somam mais de 500 mil servidores entre ativos, aposentados e pensionistas. A Condsef est� de plant�o no Planejamento e busca assegurar propostas aos servidores que possam ser analisadas pelo CDE na segunda (27) e em plen�ria nacional da entidade agendada para ter�a-feira, dia 28.

Com rela��o ao corte de pontos, a Condsef enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedido urgente de suspens�o da medida do governo (confira aqui a nota da assessoria jur�dica da Confedera��o). De acordo com o assessor jur�dico do Sintsep/GO, Marcos Aur�lio, est�o embutidas nas negocia��es a suspens�o do corte de pontos. “Ao final do processo, as entidades v�o sentar com o governo para buscar uma forma de compensar os dias parados”, explicou.

H� casos em que 100% do sal�rio dos servidores foi descontado. O pedido encontra amparo na Constitui��o Federal que confere ao STF compet�ncia para processar e julgar a reclama��o que est� protocolada sob o n�mero 14.397. O relator ainda n�o foi determinado. Al�m da a��o que busca suspender o corte de ponto, est� no STF para an�lise a solicita��o de derrubada do Decreto 7.777/12 que autoriza a substitui��o de servidores grevistas. O tema j� foi defendido pela assessoria jur�dica da Condsef e outras entidades representativas dos servidores e tem como relator o ministro Dias Toffolli.

A oito dias do prazo final para o envio de propostas com previs�o or�ament�ria para 2013, a ansiedade aumenta entre os servidores. Na mesma medida, Condsef e Comando Nacional de Greve refor�am a import�ncia de que a mobiliza��o continue intensa nessa reta decisiva do processo de negocia��es. Todos os esfor�os seguem sendo feitos para que al�m de uma proposta capaz de atender as demandas mais urgentes dos servidores, o governo assegure o pagamento integral dos sal�rios descontados dos grevistas para que a negocia��o sobre dias parados aconte�a ap�s o desfecho das negocia��es.

Al�m de seguir buscando proposta alternativa para os setores de sua base, a Condsef quer assegurar tamb�m que o governo continue negociando a equipara��o das tabelas salariais de n�vel superior com a Lei 12.277/10, concedendo mesmo percentual de reajuste para servidores de n�vel intermedi�rio e auxiliar. Al�m disso, a Confedera��o cobra que o governo promova aumento em benef�cios como aux�lio alimenta��o e plano de sa�de.

Fonte: Condsef com Sintsep-GO