.

Na reuni�o ter�a-feira (23) com a Condsef, a Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Minist�rio do Planejamento deu tom de recuo �s negocia��es em curso com servidores. A dire��o executiva da entidade, que participou do encontro com quase todos os seus integrantes, fez uma an�lise do que foi discutido e vai debater com a categoria neste s�bado na plen�ria nacional que a Condsef realiza em Bras�lia. O objetivo � aprofundar a avalia��o de todo o processo de negocia��es com o governo e construir um calend�rio de mobiliza��o para enfrentar o pr�ximo per�odo. Com uma agenda extensa de pend�ncias a serem negociadas com diversas categorias, a SRH n�o se posicionou nos principais temas em discuss�o no Planejamento. Com isso, instala-se um clima de inseguran�a em milhares de servidores, em pleno ano eleitoral.

Abrindo a reuni�o, a Condsef fez um hist�rico das discuss�es promovidas nos grupos de trabalho (GT�s) e das negocia��es efetivamente em andamento. Nas diversas reuni�es realizadas at� aqui tanto a diretora do Departamento de Rela��es do Trabalho, Marcela Tapaj�s, como a coordenadora de Rela��es Sindicais, Eliane Cruz, sempre informaram que o governo havia definido como prioridade para discutir nas negocia��es tr�s temas: Tabelas para 2010, Projeto de Lei (PL) 5920 e demandas levantadas pelos GT�s. Ainda de acordo com as gestoras, a SRH estaria apenas aguardando um sinal da Secretaria-Executiva para definir qual montante or�ament�rio seria utilizado para fechar negocia��es.

Recuo
Mesmo diante de diversos processos de negocia��o em curso, Duvanier Ferreira rebateu as argumenta��es feitas dizendo que n�o se responsabiliza pelo que foi dito pelos gestores da SRH em mesa de negocia��o. O secret�rio disse que apenas ir� cumprir o que estiver escrito, acordado e assinado por ele. Novamente, a Condsef registrou que tal postura significava um recuo no processo negocial instalado com o governo. A Condsef questionou ainda a situa��o que envolve discuss�o de tabelas para 2010. Os debates pendentes foram garantidos em mesas de negocia��es. Entre elas estava discuss�o de tabelas para C&T, PECFAZ, INPI, Inmetro e Tecnologia Militar.

Um par�ntese foi aberto para que a Condsef apresentasse demandas que n�o estavam nas negocia��es, mas fazem parte de reivindica��es ainda n�o atendidas. A entidade solicitou agenda de reuni�es para tratar demandas das Ag�ncias Reguladoras, DFMM, Dnocs, Sudene, Sudam, HFA, docentes do ex-territ�rio de Fernando de Noronha e plano de sa�de dos servidores do Minist�rio da Agricultura. Os temas foram tratados caso a caso pelo secret�rio de RH que garantiu que ir� abrir agendas para os assuntos.

Sobre o problema dos docentes do ex-territ�rio de Fernando de Noronha, que ficaram de fora da carreira criada para Ensino B�sico, T�cnico e Tecnol�gico, Duvanier informou que o governo vai verificar e tomar as devidas provid�ncias. Para tratar a situa��o do plano de sa�de da Agricultura, foram solicitadas mais informa��es. A Condsef deve se reunir com S�rgio Carneiro, respons�vel pelo tema na SRH.

GAE para NA do PECFAZ e reabertura de prazo para CPST
A Condsef cobrou tamb�m problemas ainda pendentes e que a SRH j� havia se comprometido a resolver. � o caso da incorpora��o da GAE ao Vencimento B�sico (VB) dos servidores de n�vel auxiliar (NA) do PECFAZ. Novamente, foi prometida a solu��o da demanda. A Condsef vai continuar cobrando at� que o problema seja efetivamente resolvido. J� o pedido para que a ades�o de servidores da Seguridade Social � Carreira de Previd�ncia, Sa�de e Trabalho (CPST) seja autom�tica n�o ser� mesmo atendido.

De acordo com a SRH, o governo n�o vai propor a op��o autom�tica por n�o haver conforto jur�dico para a opera��o. O impacto financeiro tamb�m foi levantado como alega��o para que o pedido seja acatado. Portanto, os servidores nessa situa��o devem redobrar aten��o e procurar as coordena��es de Recursos Humanos para manifestar seu interesse em aderir � CPST assinando Termo de Op��o.

Tabelas 2010, GT�s e PL 5920
Os tr�s pilares referendados nas �ltimas reuni�es com a SRH como prioridades do governo tamb�m foram tratados por Duvanier. Sobre as tabelas, voltou a dizer que n�o h� orienta��o do governo para retomar discuss�es sobre remunera��o. Um dos argumentos � de que o governo j� tratou de tabelas remunerat�rias. Duvanier registrou que alguns setores j� t�m reajuste garantido em 2010 e 2011. O secret�rio de RH fez refer�ncia a acordos firmados que asseguraram reajustes escalonados para algumas categorias.

Com rela��o aos insumos que v�m sendo coletados nos grupos de trabalho, o governo deve cumprir com as demandas que est�o em acordo, desde que haja entendimento nas negocia��es. J� o PL 5920, que iguala a estrutura remunerat�ria de cinco cargos (Engenheiro, Ge�logo, Estat�stico, Arquiteto e Economista) de n�vel superior � tabela de Analista de Infra-estrutura, Duvanier informou que o governo pretende dar mesmo tratamento a cargos com atividades similares aos de Analista de Pol�ticas Sociais, Tecnologia da Informa��o e Analista Executivo Administrativo. Isso quando o projeto for aprovado no Congresso. A inten��o atinge apenas servidores de n�vel superior.

Como fica o n�vel t�cnico?
A Condsef solicitou ao secret�rio de RH uma agenda para discutir alternativas para os servidores de n�vel t�cnico (intermedi�rio). A entidade questionou como fica o setor j� que o governo parece ter planos apenas para servidores de n�vel superior. A Condsef quer discutir a possibilidade de garantir tratamento ison�mico a setores de n�vel t�cnico que tem tabela remunerat�ria entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. Um dos argumentos de defesa refor�a que esses setores possuem atribui��es similares �s do PGPE, CPST entre outros, n�o justificando o tratamento diferenciado dado a eles. Depois de muita insist�ncia da dire��o da Condsef, Duvanier concordou em marcar uma agenda de reuni�es para tratar essa demanda.

Diante das incertezas instaladas pela reuni�o com a SRH, a Condsef volta a alertar os servidores de sua base de que o momento � de refor�ar a mobiliza��o e unidade. A plen�ria nacional desde s�bado deve apontar quais ser�o as estrat�gias que os servidores v�o querer utilizar para defender suas demandas e reivindica��es.

Fonte: Sintsep/GO com Condsef