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Em uma extensa reuni�o ocorrida no �ltimo dia 8, ter�a-feira, a Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Minist�rio do Planejamento apresentou retorno para cerca de 25 itens pendentes, cobrados pela Condsef em of�cio. O documento trazia demandas de diversos setores da base da Condsef. Em alguns casos houve avan�os. � o que aconteceu com o Mandado de Injun��o (MI) 880. A SRH informou que uma Orienta��o Normativa ser� publicada nos pr�ximos dias. O objetivo � destravar os processos de aposentadoria especial e contagem especial de tempo de servi�o solicitada por servidores da administra��o p�blica. Alguns temas necessitam de debate mais amplo. H� itens que o governo se mostrou contr�rio � discuss�o. Nesse grupo est�o categorias que aguardam debate sobre carreiras e gratifica��es espec�ficas. A SRH reafirmou que a pol�tica do governo ser� tratar todos no mesmo grupo em que se encontram.

Nesse sentido, a SRH adiantou que deve encaminhar ao Congresso Nacional um instrumento legal, que pode ser um Projeto de Lei (PL), que deve englobar itens que est�o em processo de negocia��o e encontrarem consenso entre servidores e governo. Segundo a SRH, uma das inten��es � promover a equaliza��o salarial das carreiras de n�vel superior do Executivo Federal (carreiras transversais). A proposta do governo envolve um teto no valor de R$7.500. Esta seria, de acordo com a SRH, uma primeira aproxima��o com a remunera��o de Analista Social, criada recentemente e que engloba apenas cinco carreiras de n�vel superior. A proposta, acrescentou a SRH, envolve servidores de n�vel superior de diversos setores: PGPE, CPST, PEC/Cultura, PEC/FAZ, PEC/PRF, PEC/PF, Suframa, Sudan/Sudene, Funai, Imprensa Nacional, Incra, Previd�ncia, Datasus, entre outros.

N�vel intermedi�rio
Ainda segue em debate o que deve ser proposto para servidores de n�vel intermedi�rio. Segundo o governo a inten��o � criar uma gratifica��o de qualifica��o (GQ) para esses servidores. A Condsef segue questionando quais seriam os valores a serem apresentados. A entidade busca proposta que atenda n�o s� as expectativas como as necessidades da categoria. A SRH disse que o governo est� verificando a possibilidade de pagar R$680; mesmo valor pago aos servidores do FNDE.

Mesmo tratamento
Aos questionamentos sobre planos espec�ficos, foi o caso dos administrativos do MRE, Defesa, Funai, Mapa, Justi�a e outros, a SRH disse que o tratamento ser� o mesmo dado ao PGPE. Tamb�m para RT e GQ, como vem sendo discutido para Cultura, o tratamento dado dever� ser o mesmo para outros setores que pleiteiam a quest�o. O mesmo acontece com servidores do PEC/FAZ. A SRH informou que a equaliza��o salarial pleiteada pelos servidores n�o dever� ser discutida nesse momento sendo dado mesmo tratamento do PGPE. Com rela��o � aglutina��o de cargos, uma agenda espec�fica continuar� discutindo o assunto somente em julho. Sudan e Sudene tamb�m devem ter mesmo tratamento dado ao PGPE e Suframa. No entanto, uma reuni�o deve ser agendada para discutir a quest�o do plano do setor.

Avan�os
A SRH j� sinalizou avan�os em quest�es que envolvem pend�ncias que o governo reconheceu que ir� solucionar. � o caso da incorpora��o da GAE ao Vencimento B�sico dos servidores de n�vel auxiliar do PEC/FAZ. Um instrumento legal deve ser encaminhado ao Congresso para resolver a quest�o. Mas o governo afirma que n�o ter� condi��es de pagar os valores retroativos a que esses servidores t�m direito. Outro item que ser� resolvido com envio de instrumento legal ao Congresso diz respeito � reabertura de prazo de op��o para receber a VPNI de servidores do Dnocs. A SRH disse tamb�m que est� garantida a equaliza��o dos valores da Gacen e Gecen referentes � indeniza��o de campo. Este �ltimo item � um importante avan�o dentro dos processos de negocia��o ocorridos entre Condsef e governo.

No pr�ximo instrumento legal a ser enviado ao Congresso, a SRH informou tamb�m que vai incluir corre��o da gratifica��o recebida pelos servidores da Embratur. Servidores docentes do ex-Territ�rio de Fernando de Noronha tamb�m ser�o inclu�dos na carreira de Ensino Tecnol�gico.

Pend�ncias
Entre os assuntos que seguem pendentes, mas deve ser resolvido, est� a redistribui��o dos servidores da ex-TVE (Roquete Pinto) para os quadros do Minist�rio da Cultura. De acordo com a SRH uma reuni�o deve acontecer com o diretor do departamento respons�vel (Derap) para definir a situa��o. Tamb�m nos pr�ximos dias o governo deve se reunir com representantes do Minist�rio dos Transportes para tratar demanda dos servidores do Departamento do Fundo de Marinha Mercante.

A SRH se comprometeu ainda a verificar o que houve para que a VPNI de trabalhadores do DPRF deixasse de ser paga. Outra a��o ser� conversar com gestores do Minist�rio da Justi�a e DPRF. O objetivo ser� verificar o motivo de n�o ter sido realizado concurso p�blico para suprir defasagem na �rea administrativa.

Sem acordo ficou a defini��o de valores apresentada em proposta pela Condsef para servidores que trabalham em �reas insalubres e perigosas. A SRH informou que o governo deve apresentar uma outra proposta alternativa de valores.

HFA
Outra categoria que aguarda defini��o de pend�ncias s�o servidores do Hospital das For�as Armadas (HFA). No caso da tabela remunerat�ria para celetistas, a SRH informou que analisou e verificou similaridade com estatut�rios. Sendo assim, informou que n�o deve encaminhar esta demanda. Com rela��o � progress�o, o governo deve regulamentar e garantir a forma��o dos anos em que os celetistas permaneceram estacionados. Com rela��o � carga hor�ria dos estatut�rios do HFA, a SRH disse que existe Portaria que d� ao HFA prerrogativa de definir sobre carga hor�ria. Portanto, segundo a SRH n�o cabe ao Planejamento legislar sobre esta mat�ria.

Imprensa e Arquivo Nacional
Uma agenda deve ser instalada pelo governo para discutir especificidades da carreira da Imprensa Nacional. A conversa deve envolver tamb�m a Casa Civil, s� depois ser� definido como ser� estrutura o quadro funcional da institui��o. Tamb�m para o Arquivo Nacional ainda n�o h� uma posi��o definida com rela��o a remunera��o dos servidores. A SRH deve voltar a conversar com a Condsef sobre o assunto nos pr�ximos dias. A Condsef solicitou confirma��o da data para que tr�s representantes da categoria possam ser convocados para acompanhar o processo negocial ao lado da dire��o da entidade.

As demandas s�o muitas e a Condsef segue cobrando resposta para os itens que continuam pendentes. O processo de negocia��o continua e a entidade vai trabalhar para que os setores de sua base tenham suas demandas atendidas e respeitadas pelo governo.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef