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Apresentando nova contraproposta, servidores buscam fim de impasse com intenso calendário de atividades e mobilizações neste início de setembro

Com a participação do Sintsep-GO, a plenária nacional da Condsef, realizada nesta sexta-feira, dia 28, em Brasília, confirmou o que já era esperado. A maioria absoluta dos representantes de 80% dos servidores do Executivo Federal reafirmou que não aceita o índice de 21,3% dividido em 4 anos, reapresentado pelo governo. Na proposta encaminhada pela Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento há ainda o reajuste em benefícios como auxílio-alimentação, assistência à saúde e pré-escolar e mudanças na média dos pontos da gratificação de desempenho para fins de aposentadoria que sofreriam alterações também ao longo de 4 anos. No entanto, a condição para que sejam encaminhados é a de que todos os itens da pauta sejam considerados. Ou seja, para garantir um é preciso aceitar o outro. Analisando todo o cenário, a Condsef apresentou nova contraproposta ao Executivo (ao fim da matéria), por meio da qual a maioria dos servidores decidiu permanecer mobilizada buscando o fim deste impasse no processo de negociações. Uma nova plenária nacional da categoria está agendada para o dia 10 de setembro.

O governo apresentou ontem (31), ao Congresso, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Segundo o governo, a negociação entre a Condsef e a SRT tem como data limite o dia 11 de setembro. Portanto, a categoria pode seguir defendendo o fim do impasse instalado no processo de negociações e cobrar alternativas ao índice que o governo tem insistido em manter. Um dos principais apelos dos servidores é garantir que perdas inflacionárias passadas sejam consideradas nesse cenário. Incluindo a inflação de 2015 que já supera os 9% e não está sendo considerada na proposta reapresentada.

Buscando melhorar as condições de negociação, haverá, até o dia 11 de setembro, uma série de atividades de mobilização dos servidores, tanto em Goiás quanto em nível nacional. Desta forma, está programado:

:: 03/09/2015 às 9h – Ato na sede da coordenação da Funasa-GO (Rua 82, 179, St. Sul), pelo fim do impasse nas negociações;
:: 08/09/2015 (terça-feira) às 14h30 – Assembleia Geral Extraordinária do Sintsep-GO , na sede da coordenação da Funasa-GO (Rua 82, 179, St. Sul);
:: 09/09/2015 (quarta-feira) – Marcha em Brasília, na Esplanada dos Ministérios (Sintsep-GO vai enviar 4 ônibus para o ato – saída às 6 horas);
:: 10/09/2015 (quinta-feira) – Plenária Nacional da Condsef (delegados do Sintsep-GO vão para o ato do dia 09 e já ficam para a Plenária da Condsef);
:: 11/09/2015 (sexta-feira) às 8h30 – Plenária Sindical de Base, na Assembleia Legislativa de Goiás.

“É muito importante que os servidores participem destes momentos de mobilização agora, pois são decisivos. O diferencial para conseguirmos um acordo melhor com o governo virá agora”, explica o presidente do Sintsep-GO, Vicente Gonçalves Ribeiro.

Vicente reforça a necessidade de participação de toda a base na plenária do Sintsep-GO, no próximo dia 8, pois ela irá avaliar a proposta que estiver colocada no processo de negociação. “Além de votarmos a aprovação, ou não, da proposta que estiver na mesa, vamos tirar os participantes do ato no dia 9 e os delegados para a Plenária da Condsef, que vai ocorrer no dia 10”, ressalta.

Para pressionar o governo e alterar o cenário que empurra esse índice de 21,3% em 4 anos que não trás qualquer garantia de reposição de perdas já acumuladas pela categoria, o processo de paralisação e mobilização em todo o Brasil precisa se intensificar. A ofensiva de mobilização em todo o Brasil deve ser máxima pois, sem luta dificilmente serão alcançados os avanços esperados. Historicamente a consolidação de conquistas e manutenção de direitos é feita com muita resistência. Não será diferente agora. “A pressão, que deve ser permanente, é fundamental nesse momento”, aponta Vicente.

Contraproposta Condsef
1. Para o reajuste dos benefícios defendemos os seguintes valores:
-Auxílio Alimentação: R$ 663,08;
-Auxílio Saúde: Correção pelo IPCA do período de 2012 a 2015;
-Auxílio Creche: correção pelo IPCA de 1995 a 2015.

2. Gratificações: Iniciar as incorporações em 2016, pelos valores propostos pela CONDSEF.

3. Para o índice de reajuste das tabelas remuneratórias oferecemos duas alternativas ao governo:
a) Acordo de UM ANO: a inflação prevista para 2015 (pouco mais de 9%) será paga em parcela única em janeiro de 2016;
b) Acordo de DOIS ANOS: a inflação prevista de 2015 é paga em parcela única em janeiro de 2016; a prevista em 2016, é paga em parcela única em janeiro de 2017. Sempre com a “Cláusula Revisional” estipulada no parágrafo único.

4. Para a regulamentação da Convenção 151, da OIT, que seja fixado um prazo de até 180 dias, após a adoção do acordo para aprovação de uma minuta de regulamentação a ser submetida ao Congresso.

Estamos totalmente abertos à continuidade das negociações e mantendo nosso calendário de mobilização, que envolve o amplo exercício do legítimo direito de greve e manifestação.