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Foi prontamente recusada, na noite desta segunda-feira (24), em Bras�lia, a proposta do Minist�rio do Planejamento, Or�amento e Gest�o (MPOG) que al�m de negar a isonomia entre as carreiras do Incra ainda aumentava a quantidade de cargos privilegiados, em detrimento de uma maioria marginalizada.

Isso, para o pessoal de n�vel superior, pois para os profissionais intermedi�rios e auxiliares n�o havia sequer proposta. Foi informado pela representante da Secretaria de Recursos Humanos (SRH), do MPOG, Marcela Tapaj�s, que estava sendo estudada a aplica��o de uma Gratifica��o de Qualifica��o (GQ), mas ainda incerta, para o pessoal destes n�veis.

Cerca de 20 pessoas participaram da reuni�o no MPOG
A proposta recusada tinha tr�s etapas. Na primeira, o MPOG pretendia enquadrar profissionais de alguns cargos espec�ficos (arquiteto, economista, engenheiro, engenheiro agrimensor, estat�stico e ge�logo) nos padr�es da chamada �carreira transversal�, no Projeto de Lei 5920, com efeitos remunerativos para julho de 2011. Essa mesma proposta foi feita aos agr�nomos do Incra e recusada por eles, que querem um teto de R$ 13 mil, com in�cio de carreira de R$ 9 mil.

Proposta apresentada aos agr�nomos pelo MPOG e a contra proposta deles
Na segunda etapa, entrariam profissionais da chamada ��rea social� (que ainda n�o existe, mas est� em tramita��o no Congresso Nacional), composta por assistente social, enfermeiro, m�dico, odont�logo, programador em educa��o, psic�logo, soci�logo, t�cnico em assuntos educacionais e t�cnico em educa��o. Foi informado que estava em estudo a inclus�o, nesta etapa, dos analistas em reforma e desenvolvimento agr�rio (sem mais detalhamentos). Todos esses profissionais tambem estariam enquadrados, em termos de remunera��o, nos valores do PL 5920 e com in�cio tamb�m para julho de 2011.

Uma terceira, incerta e improv�vel, etapa seriam enquadrados outros profissionais (n�o foi dito quais). Neste momento, ficou claro que o MPOG desconhece as carreiras do Incra, quando foi informada a Tapaj� que h� apenas duas delas � perito federal agr�rio; reforma e desenvolvimento agr�rio �, criadas por meio de lei, em 2005. Para ser mais preciso, foi dito por Rossini Lima, integrante do Grupo de Trabalho de negocia��o do Incra, � representante do Planejamento na reuni�o que existem 45 cargos dentro da carreira de analista em reforma e desenvolvimento agr�rio e que sua proposta s� criaria mais problemas dentro do Incra.

Marcela Tapaj�s
Desnorteada pelo flagrante de desconhecimento, Tapaj�s tentou desconversar, mas n�o houve tr�gua. Neste momento, o representante da Confedera��o dos Trabalhadores no Servico P�blico Federal (Condsef), Josemilton Costa, partiu para o ataque, qualificando a reuni�o de brincadeira. �N�o foi apresentado nada aqui. Isso � brincadeira, pois foi pedido voto de confian�a aos servidores e foi dado, com a suspens�o da greve em todo o Pa�s. Depois de adiamentos, nos reunimos aqui para sermos enrolados. Isso � retrocesso�, opina o dirigente sindical.

Na mesma linha, Pedro Armengol, tamb�m da Condsef, emendou: �n�o h� nada de novo nesta reuni�o, comparada com as outras duas que n�o teve nenhuma proposta. A expectativa dos servidores foi negada nesta reuni�o. O processo pol�tico da negocia��o est� prejudicado�, afirma.

Josemilton reagiu negativamente e foi para o ataque
Visivelmente encurralada e sem argumentos para explicar o inexplic�vel, Tapaj�s gagejava, fazia caras e bocas, tentava ser compreens�vel e compreendida, mas n�o conseguiu uma s� ades�o � sua proposta, entre as cerca de 20 pessoas presentes � mesa � inclusive os deputados federais Anselmo de Jesus (PT-RO) e Chico Lopes (PCdoB-CE), al�m de uma assessora do senador Valdir Ralpp (PMDB-RO). Diante das recusas, Tapaj�s disse que havia outra alternativa: criar isonomia entre pessoal de n�vel superior, mas com padr�es menores que os aplicados pelo PL 5920. �� poss�vel criar isonomia no n�vel superior, colocando todos nos padr�es aplicados aos agr�nomos do Incra (com final de carreira em R$ 7,5 mil e in�cio em R$ 5 mil)�.

O golpe final contra a proposta foi dado pela Rosane Silva, diretora da Cnasi. A servidora foi categ�rica: �n�o queremos a primeira proposta, pois ela al�m de eliminar a isonomia cria mais disputas. Formalize a segunda, com tabela composta por valores, classes e padr�es ainda esta semana que iremos avaliar com nossas bases�. O apoio �s palavras da diretora foi irrestrito.

Vencida, Marcela Tapaj�s disse que precisaria de alguns dias para fechar a tabela e que em seguida agendaria outra reuni�o. Nova recusa dos servidores, que n�o querem mais se reunir com MPOG. Ficou acertado, ent�o, que a SRH vai encaminhar a proposta � Condsef, que repassar� � Cnasi. Essa proposta ser� disponibilizada a todos os servidores do Incra que avaliar�o e tomar�o a decis�o de aceitar ou n�o. H� a possibilidade de ser formulada uma contra proposta e encaminh�-la ao MPOG.

Ao final da reuni�o, foi repassado informes a servidores que estavam em vig�lia no MPOG

Colegiada
Durante cerca de tr�s horas, na manh� e parte da tarde desta ter�a-feira (25), em Bras�lia, a Diretoria Colegiada da Cnasi e servidores integrantes do Comando de Mobiliza��o do Incra se reuniram para discutir toda a conjuntura de negocia��o com o Governo, o resultado das �ltima reuni�es e os poss�veis desdobramentos da situa��o.

Desta reuni�o, foram tirados os seguintes encaminhamentos, decis�es: recomendar � base de servidores o Incra em todo o Brasil que solicite ao sindicato local, ao qual � filiada, que at� esta quinta-feira (27), realize assembleias e remetam os resultados � Cnasi. Em caso de deflagra��o de greve, remeter a decis�o para a Cnasi, cumprir os requisitos legais e encaminhar para Bras�lia integrante para compor o comando de mobiliza��o.

Foi decidido ainda ampliar as articula��es com parlamentares; juntar-se a outros setores em mobiliza��o e em greve para discutir a��es conjuntas; denunciar a pol�tica de enfraquecimento do Incra para fortalecer setores ruralistas; e denunciar o n�o cumprimento de acordo assinado com governo em 2007.

Fonte: Sintsep-GO com Ascom Cnasi