Live da Confetam volta a reunir representantes de quase 12 milhões de servidores públicos em debate sobre luta unificada. “Não somos ponto fora da curva na situação de desmonte. Estamos num mesmo barco”, disse o secretário-geral da Condsef/Fenadsef

“Não seremos mais os mesmos. Estamos unidos e esse novo normal está mostrando isso”. A frase é um resumo do tom que envolveu o debate em live promovida nessa terça-feira, 2/6, pela Confetam (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal) e que voltou a reunir representantes dos quase 12 milhões de servidores públicos do País. Condsef/Fenadsef, representando o Sintsep-GO e a maioria dos federais, e a Fenasepe, representante dos servidores estaduais, discutiram com os municipais os desafios diante da conjuntura de ataque aos serviços públicos. O debate contou ainda com as participações do Dieese e da ISP. Com desafios gigantescos, o alinhamento entre servidores das três esferas é considerado necessário e urgente.  

Antes mesmo da pandemia, os serviços públicos já vinham sofrendo fortes ataques. A Emenda Constitucional (EC) 95/16 impactou diretamente o setor, muitos servidores já amargam mais de 4 anos sem qualquer reajuste, junto a isso, a reforma da Previdência impôs aumento de alíquotas de até 22% à categoria, além do recente PLP 39/20 que oferece ajuda a estados e municípios, condicionada ao congelamento de salários e direitos de milhões de servidores.

Para o Dieese, a grande questão de fundo desse cenário é o modelo de Estado. “Esse governo resgatou a visão de máquina pública inoperante para justificar o desmonte do setor”, apontou Patrícia Pelatiere, coordenadora de pesquisas do Dieese. Para a economista, qualquer redução na ocupação dos servidores, principalmente municipais, irá afetar diretamente a prestação de serviços essenciais à população. Cerca de 40% são a ponta da educação e da saúde no País. O Dieese ainda cita estudos do próprio governo que desmistificam a ideia de que servidores ganham acima da iniciativa privada. “A grande maioria não ganha nem R$ 2 mil. Quando entra o Norte a média cai para R$ 1.300. Muito próximo ao salário mínimo”, destaca a coordenadora de pesquisas.

Estima-se que estados e municípios sofram queda da ordem de 30% em arrecadação. Os recursos que o governo pretende reter não devem cobrir essa perda, alerta o Dieese. “Teremos que pensar como discutir pacto federativo de modo a dar sustentação a políticas públicas e a valorização do servidor será fundamental”, avalia Pelatiere. Renilson José Oliveira, da Fenasepe, destaca que essa chantagem feita com o PLP 39/20 transforma servidores em bode expiatório das mazelas que o próprio governo criou. “A responsabilidade de dar acesso à população a serviços públicos é do Estado que hoje coloca uma situação de degradação desses serviços”, pontua.

O secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva, reforçou que é preciso por um freio no governo Bolsonaro. “Collor e FHC tentaram nos destruir. Cerca de 56 direitos foram retirados do conjunto do funcionalismo. Sobrevivemos”, lembrou Sérgio. Muita luta foi necessária para que avanços fossem alcançados e será preciso para que retrocessos não prosperem. “As políticas para federais respingam nos estaduais e municipais. Não somos um ponto fora da curva na situação de desmonte. Estamos num mesmo barco”, disse.

Falta de investimentos públicos é vergonhosa
Pontuando os riscos que servidores públicos correm no combate a essa pandemia, a ISP sinalizou preocupação com a saúde dos trabalhadores. Muitos que estão na linha de frente do combate à Covid-19 têm relatado sofrimento psicológico, além dos desafios com a falta de equipamentos de segurança adequados para trabalhar.

Sérgio lembrou ainda de um pedido vergonhoso publicado pelo governo no Diário Oficial da União dessa terça, um chamado público para doação de computadores com intuito de manter servidores em home office. “Enquanto já liberaram mais de R$ 1,3 trilhão para bancos, esse governo só liberou 35% da verba que estava prevista para usar no combate a essa pandemia. O Executivo tem condições de comprar equipamentos e aparelhos e investir para que as pessoas cumpram seu trabalho. Para nós, esse pedido de doação é esdrúxulo”, pontuou. 

O secretário-geral defendeu a luta permanente como saída para os desafios. Para Sérgio, o fascismo avança na medida em que não é enfrentando. Pensando nisso, o Fonasefe, fórum que reúne conjunto dos servidores federais, do qual a Condsef/Fenadsef faz parte, vai organizar várias atividades que acontecem na semana do dia 9 de junho, marcada pela semana do meio ambiente. “Não podemos deixar que fascistas ocupem espaços que sempre foram da classe trabalhadora. A luta que a gente perde é a luta que a gente não faz”, disse.

Confira a íntegra da live:

Fonte: Condsef/Fenadsef