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No dia 9 de junho, o Senado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 64/2010. Entre outros itens, o PL libera 1.129 vagas para o Inca (Instituto Nacional do C�ncer). O objetivo � substituir trabalhadores terceirizados por servidores que realizaram concurso em mar�o deste ano. O projeto segue agora para san��o presidencial. A aprova��o da proposta em tempo recorde na C�mara e no Senado foi fruto de um trabalho dedicado que envolveu a Afinca (Associa��o dos Trabalhadores do Inca) com apoio integral da Condsef e sua filiada no Rio de Janeiro, o Sintrasef. O PL 64/10 atende determina��o do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) que, em 2006, recomendou a substitui��o dos terceirizados do Inca por servidores concursados. A contrata��o de novos servidores fortalece n�o s� a carreira de Ci�ncia e Tecnologia (C&T) da qual o Inca faz parte como todo o servi�o p�blico.

S� este ano, os servidores foram recebidos pelo vice-presidente Jos� de Alencar que manifestou seu apoio ao PL, entendendo a urg�ncia de sua aprova��o. Os servidores tamb�m foram recebidos pelo senador Dem�stenes Torres, relator do PL 64/10. Em seu relat�rio, Torres frisa que deve ser estabelecido como �inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem pr�via aprova��o em concurso p�blico destinado ao ser provimento, em cargo que n�o integra a carreira na qual anteriormente investido�.

Empenho e dedica��o garantem resultados
A vota��o e aprova��o do PL 64/10 foi assistida na Comiss�o de Cidadania e Justi�a pelo grupo de apoio parlamentar formado pelos diretores da Afinca, Carlos Henrique da Costa e Dalva Patroc�nio Anuncia��o. A Condsef, que acompanhou todas as fases de tramita��o do projeto, encara a aprova��o do PL como mais um importante avan�o para os trabalhadores do setor p�blico. �Isso mostra que o empenho e dedica��o de servidores de nossa base na luta pela aprova��o de propostas importantes trazem resultados positivos que tendem a fortalecer cada vez mais o servi�o p�blico�, disse Josemilton Costa, secret�rio-geral da Condsef. �Vamos continuar trabalhando para fortalecer o setor p�blico, valorizar os servidores de nossa base e garantir servi�os de qualidade para a popula��o�, acrescentou.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef