No dia 1º de abril, dia da mentira, a Condsef selecionou seis grandes mentiras contadas sobre o funcionalismo público, que colocam a população contra o servidor e ajudam o governo a boicotar acesso a serviços de qualidade

Nas redes sociais a hashtag #BolsonaroDay ganhou destaque nessa quarta-feira, 1º de abril, dia da mentira. Declarações recentes do presidente, constantes recuos e posicionamentos políticos que não levam em conta os fatos, como sua defesa pelo fim do isolamento social recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), fazem com que muitos colem à imagem de Jair Bolsonaro a de um mentiroso. A CPI de fake news que investiga um esquema de notícias falsas que teriam auxiliado a eleição do presidente também entram nessa conta.

Para provar seus pontos de vista em meio a crise provocada pelo novo coronavírus (covid-19), Bolsonaro ontem publicou um vídeo editado do diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS) que sugeria o incentivo ao fim do isolamento social. A situação fez com que a OMS divulgasse resposta desmentindo Bolsonaro. Ironicamente, nessa quarta, 1o, Bolsonaro ajudou a compartilhar outra mentira. Publicou um vídeo de um suposto funcionário da Ceasaminas que mostrava um grande galpão vazio sugerindo uma crise de desabastecimento em curso. A CBN foi ao local e desmentiu a versão postada por Bolsonaro que logo apagou a publicação de sua conta no Twitter. Por falar em Twitter, a rede social apagou postagens do presidente consideradas inadequadas por espalhar notícias falsas e que colocam a vida de outras pessoas em risco. Facebook e Instagram fizeram o mesmo.

Outros membros do governo também corroboram para espalhar mentiras. Em um só discurso a empresários, o ministro da Economia, Paulo Guedes, quando chamou servidores de parasitas, ajudou a disseminar várias informações falsas a respeito dos servidores e dos serviços públicos. Essas mentiras, não foram inventadas por eles, mas são reforçadas sistematicamente e recontadas o que contribui para que a população se volte contra servidores e os próprios serviços públicos a que tem direito assegurado pela Constituição. Selecionamos seis grandes mentiras que boicotam o funcionalismo público e ajudamos a desmenti-las com dados. Confira:  

1) A máquina pública é inchada
Os números oficiais do próprio governo mostram que a quantidade de servidores hoje no Brasil é praticamente a mesma que na década de 90. Enquanto a população do Brasil cresceu, como mostra o IBGE, a quantidade de servidores para atender às demandas de mais de 200 milhões de brasileiros diminuiu e está no menor número dos últimos 20 anos. Além disso, o número de servidores por habitante no Brasil é menor até mesmo que em países reconhecidamente ultraliberais e privatistas como é o caso dos Estados Unidos.

2) Servidores públicos são privilegiados
O conceito de privilégio que tentam colar em todo servidor público é perverso. Uma pequena parcela do funcionalismo recebe benefícios que devem, sim, ser questionados pela sociedade. Exemplos temos vários. Os chamados auxílio paletó, auxílio moradia a quem já possui casa própria. Até mesmo pensões vitalícias para filhas de militares. Mas todos esses benefícios não refletem a realidade da maioria absoluta do funcionalismo, a dos servidores que atendem diretamente a população. No Executivo Federal, por exemplo, mais de 60% não recebem mais do que o teto do INSS (R$ 6.101) e enfrentam dificuldades enormes no dia a dia com o sucateamento e a falta de infraestrutura para dar conta de atender às demandas da população.

3) O Estado gasta mais de 90% com funcionalismo
Essa mentira foi dita pelo próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, quando chamou servidores públicos de parasitas. A declaração gerou revolta, o ministro recuou e chegou a pedir desculpas, mas o fato é que em seu discurso para um grupo de empresários lançou uma série de inverdades sobre o setor público. Uma delas foi que a União gastaria 90% de seu orçamento com funcionalismo. Algo completamente impensável. Desde que foi criada a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os gastos com funcionalismo estão bem abaixo do que a própria lei determina, até 51% do PIB. Esses valores seguem controlados ao longo das últimas décadas não chegando a 45%. Na pizza orçamentária o governo prefere dar destaque a gastos com Previdência e funcionalismo enquanto, na verdade, mais de 40% de tudo que o Brasil arrecada vai para o pagamento de juros da dívida pública. Enquanto os dois primeiros atendem toda a população, os juros da dívida enriquecem apenas uma meia dúzia de, esses sim, privilegiados.

4) Servidores nunca podem ser demitidos
Outra grande mentira disseminada entre a população é de que servidores jamais podem ser demitidos. A estabilidade virou um símbolo de privilégio e na guerra de narrativa que o governo trava com servidores, esse direito está na mira para ser derrubado. A ideia ganha o apoio de muitos trabalhadores que interpretam a estabilidade como mais um privilégio. No entanto, esse foi um direito criado para proteger a própria sociedade. A estabilidade garante que bons servidores atuem em benefício do Estado brasileiro e da população. Servidores são um patrimônio da população brasileira e não para atender a interesses de governo A ou B. Por isso a estabilidade é muito importante. No caso dessa pandemia, por exemplo, há equipes na saúde experientes e que são fundamentais para o enfrentamento dessa crise. E assim é em diversos outros setores. Abrir mão da estabilidade é lançar o Brasil nas mãos de pessoas pouco ou nada comprometidas com o País. Além do mais, servidores podem e devem ser exonerados caso comentam atos graves. E os números de exonerações ao longo dos anos mostram que há sim demissões e a estabilidade absoluta é apenas mais um mito.

5) Servidores ganham muito e não trabalham
Uma mentira que ronda muito o imaginário da população é a ideia de que todo servidor ganha muito para não fazer nada. Em todos os lugares, seja na iniciativa privada ou no setor público é possível encontrar pessoas menos comprometidas com o trabalho, claro. Mas há no setor público mecanismos capazes de identificar aqueles que não produzem e com isso medidas podem ser tomadas. Ao contrário do que muitos pensam, já existe há muito tempo a avaliação por desempenho no setor público. Parte da remuneração da maioria dos servidores depende, inclusive, dessa avaliação. A verdade é que a maioria absoluta trabalha e muito. Há o agravante de que hoje um servidor acumula em média o trabalho que deveria ser desenvolvido por três. O que não faltam são exemplos de servidores que se destacam pelo trabalho eficiente e que devem dar orgulho ao Brasil. Para citar novamente exemplo recente uma pesquisadora brasileira coordenando sua equipe isolou em apenas 48 horas o dna do novo Coronavírus, pandemia que desafia o mundo. Sem investimento público esse trabalho e tantos outros essenciais ao Brasil não seriam possíveis.

6) Privatizar é a solução para tornar o Estado eficiente
Essa é uma das mentiras mais clássicas e perigosas dessa série. Alimentada por todas as outras mentiras, os defensores de um Estado mínimo vendem a ideia de que privatizar é a saída para tudo. Nada mais perverso e perigoso ao País. Primeiro que a experiência recente em outros países mostra que o movimento de reestatização é intenso no mundo todo. Mais de 800 empresas estão passando por esse processo em diversos países que perceberam que serviços privatizados se tornaram mais caros e nem por isso mais eficientes. Por aqui querem entregar a preço de banana estatais estratégicas ao País. Petrobras, Eletrobras, Correios, Dataprev e até a Casa da Moeda que produz nosso dinheiro. O exemplo da Vale, privatizada nos anos 90 e que provocou o maior crime ambiental de nossa história em Brumadinho ceifando centenas de vidas, mostra que a privatização não interessa à população. Paulo Guedes já declarou que se pusesse venderia até a cadeira onde está sentado o presidente. Não há símbolo maior de entreguismo do que esse pensamento que nós da Condsef/Fenadsef seguiremos combatendo. Não estamos a venda.

A verdade é que o Brasil precisa de investimentos em serviços públicos. O Brasil precisa de um Estado forte e que garanta serviços essenciais a população. O Brasil precisa de saúde, educação, cultura, meio ambiente, segurança, infraestrutura. Direitos constitucionais garantidos e respeitados. Por isso, defender os serviços públicos é defender o Brasil.

Fonte: Condsef/Fenadsef