reuni o debate situa o da funai go
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Minist�rio P�blico Federal vai apurar situa��o de postos ind�genas em Goi�s
O Minist�rio P�blico Federal, na pessoa do Procurador da Rep�blica em Goi�s, Adrian Pereira Ziemba (foto), se comprometeu a analisar a situa��o dos postos ind�genas goianos, ap�s um dossi� de den�ncias apresentado pelo Sintsep-GO e por servidores da Funai/GO, durante uma reuni�o, promovida pela entidade, na qual compareceram o MPF/GO, a Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), o deputado Estadual Mauro Rubem (PT-GO), al�m de servidores do �rg�o.
As den�ncias levantadas pelos servidores s�o consequ�ncia da extin��o da coordena��o regional do �rg�o no estado, que levou ao desmantelamento das a��es e servi�os da Funda��o Nacional do �ndio em territ�rio goiano. Desde a promulga��o do Decreto Presidencial 7.056/09, a coordena��o regional da Funai/GO – localizada em Goi�nia – foi extinta. A partir disso, as popula��es ind�genas dos tr�s postos existentes no estado (Rubiataba, Aruan� e Mina�u) ficaram desamparadas, sendo v�timas do ass�dio de madeireiros, agricultores e contrabandistas.
Al�m disso, projetos ligados � sobreviv�ncia dos �ndios, como as lavouras comunit�rias, ficaram paralisados pela falta de insumos, equipamentos e manuten��o. O Sintsep-GO, juntamente com os servidores, reivindica a manuten��o de uma coordena��o regional da Funai em Goi�nia, ou a continuidade de seu funcionamento normal, enquanto Coordena��o T�cnica Local (CTL) – o que est� previsto no decreto mas, em rela��o � Goi�s, ainda n�o foi efetivado. “Com isso, al�m da inseguran�a das popula��es ind�genas, existe tamb�m a inseguran�a dos servidores, que nem sequer sabem onde ser�o lotados”, afirma o presidente do sindicato, Ademar Rodrigues.
Entre os encaminhamentos da reuni�o, ap�s as visitas �s unidades ind�genas, MPF e CGU devem firmar – junto com a Funai – um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), solicitando o funcionamento imediato da CTL de Goi�nia, no sentido de dar continuidade �s pol�ticas e a��es indigen�stas realizadas no estado – muitas delas em parceria com outros �rg�os, com administra��es municipais, universidades e com o governo Estadual.