relator prop e reajuste para t quete refei o de servidor federal
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O relator-geral do Projeto de Lei Or�ament�ria Anual (PLOA) para 2010 (PLN 46/09), deputado Magela (PT-DF), sugeriu nesta segunda-feira um aumento de cerca de 103% para os t�quetes de alimenta��o dos servidores p�blicos do Executivo. Hoje, os benef�cios variam de R$ 126 a R$161,99. O �ltimo reajuste ocorreu em 2004. Com a proposta do relator, os valores poder�o passar para a faixa de R$ 256 a R$ 330. Esses valores representar�o, para o governo federal, despesa adicional de R$ 900 milh�es.
O deputado explicou que, j� no relat�rio parcial que ser� divulgado nos pr�ximos dias, incluir� a fonte de receita para esta despesa. Segundo ele, o governo j� manifestou interesse em promover a corre��o, da� n�o acreditar que haver� qualquer rea��o contr�ria da �rea econ�mica. “O valor pago hoje � baixo e precisa ser corrigido”, acrescentou.
Magela lembrou que o aumento vai valer a partir de 2010 e vai beneficiar cerca de 540 mil servidores em todo o Pa�s. O relator destacou que a decis�o sobre os valores dos t�quetes-alimenta��o � do governo e explica de onde vir� o aporte de verbas para financiar o reajuste. “Estamos estabelecendo que [os recursos] vir�o da previs�o do crescimento do Pa�s, passando de 4,5% para 5%.”
Cortes no or�amento
O relator tamb�m afirmou que trabalha com uma lacuna de R$ 22 bilh�es no or�amento de 2010 e avisou que dever� haver cortes. Ele sugere a diminui��o das emendas individuais de R$ 10 milh�es para R$ 8 milh�es e uma redu��o da meta do super�vit prim�rio, que � a diferen�a entre a arrecada��o do setor p�blico e o total de gastos, exclu�das as receitas obtidas com aplica��es financeiras e despesas com juros.
Magela observou que algumas �reas n�o sofrer�o cortes. “N�s j� estabelecemos que o reajuste de servidores p�blicos, as obras do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) e os programas sociais s�o absolutamente intoc�veis. Nessas tr�s �reas n�o vamos permitir cortes. Em todas as demais n�s admitiremos que pode haver redu��o ou corte.”
Os cortes no or�amento do ano que vem s� ser�o definidos a partir da an�lise do relat�rio de receitas. Segundo Magela, ainda n�o h� data prevista para o relator, senador Romero Juc� (PMDB-RR), apresentar o parecer com a estimativa de receita para 2010.
Nesta quarta-feira (21), o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, participa de audi�ncia p�blica da Comiss�o Mista de Or�amento para debater a proposta or�ament�ria.
Fonte: Sintsep-GO com Ag�ncia C�mara