relator conversa com governo na proxima semana sobre emendas a mp 431
.
Sintsep/GO e Condsef foram ao Congresso Nacional nesta terça-feira (17) conversar com o relator da medida provisória (MP) 431, deputado Geraldo Magela (PT-DF). As entidades defenderam a aprovação das emendas apresentadas (260 no total) para corrigir erros técnicos encontrados no texto da medida. Na quinta, dia 19, os representantes dos trabalhadores voltam ao Congresso onde o deputado reserva todo o dia para atender entidades sindicais que defendem emendas ao texto da MP 431. Já na próxima semana, na segunda e terça-feira (23 e 24 de junho), Magela se reúne com representantes do governo, líderes do Congresso e representantes do Ministério do Planejamento para falar das possíveis mudanças na MP. A partir do próximo dia 28 a MP 431 passa a trancar a pauta no Congresso.
Se tudo correr bem, Magela acredita que seu relatório estará à disposição do presidente da Câmara dos Deputados no dia 1º de julho. De hoje à quinta-feira (19), servidores do Sintsep/GO e da base da Condsef do Centro-Oeste realizam um trabalho junto aos parlamentares em defesa das emendas. Até que a MP seja votada, grupos vão se dividir por região para distribuir informações e buscar apoio em defesa das emendas.
No encontro desta terça, Magela falou que vai analisar a situação dos servidores concursados do HFA que ainda não passaram ao quadro permanente do hospital. Uma exposição de motivos em defesa da inclusão desses servidores na lei 8.112 foi apresentada para subsidiar o deputado.
Gacen – As emendas que tratam do problema que exclui cerca de 5 mil servidores da Funasa na proposta que cria a Gacen, gratificação em substituição à indenização de campo, também foram comentadas por Magela. Para fortalecer seus argumentos em favor da inclusão desses servidores, o relator pediu à Condsef que fizesse um levantamento de tudo o que foi negociado com o governo, pois esse histórico vai subsidiá-lo na elaboração de seu relatório final. Nesta quarta, 18, a Condsef participa da primeira reunião de um grupo de trabalho (GT) criado para encontrar soluções para o problema.
Fonte: Sintsep/GO e Condsef