Para o técnico do Dieese, Fausto Augusto Júnior, no pós-pandemia políticas públicas serão essenciais e a forma de financiar essas políticas passa necessariamente por uma transformação na distribuição de renda

Tramitam no Congresso Nacional pelo menos três propostas de reforma tributária. Mas nem todas possuem os atributos necessários para assegurar as transformações que a sociedade brasileira necessita, principalmente no cenário pós-pandemia que vai exigir repensar o modelo que hoje amplia desigualdades e faz com que ricos paguem proporcionalmente bem menos que os pobres e a classe média no Brasil. Para assegurar a reforma tributária que o país precisa e não um arremedo de reforma que foque apenas na simplificação de tributos, o técnico do Dieese, Fausto Augusto Júnior, avalia que uma grande mobilização social será necessária. “Sem mobilização não haverá condições de avançar nessa discussão e a pandemia é um momento de parada e reflexão que pode levar a uma outra forma de distribuição de renda”, pontua. 

A analise foi dada pelo técnico do Dieese à Rede TVT em debate sobre sistema tributário brasileiro e desigualdade social. Para Fausto é chegada a hora de discutir uma proposta mais justa do ponto de vista tributário. “O Brasil vem há algum tempo discutindo o tema, mas é preciso enfrentar a discrepância da forma de se cobrar tributos no País para que a base da pirâmide, incluindo mais pobres e a classe média, deixe de ser a maior sacrificada nesse cenário”, argumenta. O pós-pandemia, observa, exigirá mais políticas públicas e a forma de financiar essas políticas passa necessariamente por uma transferência de renda.

A taxação de grandes fortunas seria apenas uma parte dessa reforma. “Os recursos não virão de uma fonte só”, observa o técnico. No conjunto de ações estaria a necessidade de desonerar folha de pagamento, impostos sobre produção, sobre consumo e rever a tabela do imposto de renda. Na outra ponta, analisa Fausto, seria necessário onerar também rendas, lucros e dividendos. Esses seriam componentes essenciais de uma reforma tributária justa e solidária. 

Tributos e serviços públicos
Uma reforma tributária global é também apontada pelo técnico do Dieese como necessária. Esse tema é parte de um debate fomentado pela pela Internacional dos Serviços Públicos (ISP), entidade da qual a Condsef/Fenadsef é filiada. Na América Latina são comuns as reclamações de que os impostos pagos não refletem na qualidade de serviços públicos prestados à população. A corrupção acaba despontando como vilã no cenário de mal uso do que o Estado arrecada. Mas ainda que a corrupção seja um problema grave ela está longe de ser a principal responsável pela deficiência que temos em setores como saúde, transporte e educação. No centro da dificuldade dos estados em manter a qualidade dos serviços públicos está a extrema desigualdade na forma como os impostos são cobrados.

Para Fausto é aí que entra o maior desafio. Conscientizar a sociedade da importância de se mobilizar em torno de uma reforma tributária com os elementos necessários para equalizar desigualdades e transformar a realidade imposta hoje pela minoria que se beneficia desse sistema. Para ele é preciso superar a narrativa que impõe a máxima de que pagar imposto é ruim. “São argumentos que se ouve e acabam bloqueando essa discussão. Os poderosos se esquivam convencendo a sociedade cotidianamente desse discurso”, destaca. 

Assista aqui a análise do Dieese sobre tributos e desigualdade: