.

O MAM – Movimento pela Soberania Popular na Mineração listou cinco projetos que estão no âmbito do Congresso Nacional e que de alguma forma representam uma ameaça à soberania do país, comunidades rurais, trabalhadoras, trabalhadores e povos tradicionais:

-> PL 5807/2013 – Código da Mineração
-> PL 1610/96 – Mineração em terras indígenas
-> PL 398/2014 – Pesquisa e lavra de recursos minerais em faixa de fronteira
-> PEC 65/2012 – Mudanças no Licenciamento Ambiental
-> PL 3682/2012 – Mineração em unidades de conservação

Embora estas pautas não sejam novidades e seus andamentos no Congresso aconteçam de forma distintas, temos convicção de que neste momento da conjuntura política, com um governo golpista e usurpador de Michel Temer, esses projetos de leis serão acelerados dentro do Congresso Nacional. Para além de atender os interesses da bancada ruralista, atender, sobretudo, os interesses do setor mineral, ávido pela exploração indiscriminada de nossos recursos naturais e minerais. Clique aqui e confira mais informações sobre esses projetos!

Fonte: Coletivo de Comunicação MAM – Movimento Nacional pela Soberania Popular na Mineração