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A Condsef participou na segunda-feira, 31, da 23� reuni�o ordin�ria da Mesa Setorial de Negocia��o Permanente do Minist�rio da Sa�de. As discuss�es envolveram a busca de solu��o para problemas que est�o prejudicando servidores da carreira da Previd�ncia, Sa�de e Trabalho (PST), incluindo Funda��o Nacional de Sa�de (Funasa). Entre as pend�ncias, a Condsef cobrou retorno sobre of�cio protocolado no dia 20 de agosto onde solicita agilidade no processo de redistribui��o para o Minist�rio da Sa�de dos servidores da Funasa cedidos ao SUS. Entraram tamb�m no debate pend�ncias envolvendo a gratifica��o Gacen, al�m de solicitada instala��o imediata do grupo de trabalho (GT) para discutir reestrutura��o de carreira no setor. A pr�xima reuni�o da mesa foi pr�-agendada para 20 de outubro.

Ainda sobre a redistribui��o de servidores da Funasa cedidos ao SUS, de acordo com gestores da Sa�de, j� existe uma minuta de Decreto pronta que dar� solu��o ao problema. A minuta j� tem o aval do secret�rio de gest�o da Sa�de. O documento deve ser enviado agora ao Planejamento pelo ministro Jos� Gomes Tempor�o. Tamb�m deve ser agendada uma reuni�o para que a assessoria jur�dica da Condsef se re�na com as assessorias da Funasa e Sa�de para discutir uma reda��o final de proposta de Projeto de Lei dispondo sobre sess�o de servidores ao SUS.

J� sobre a Gacen, a Condsef voltou a reivindicar mesmo percentual de reajuste aplicado para a indeniza��o de campo. Para isso, a Condsef protocolou uma exposi��o de motivos no Minist�rio da Sa�de solicitando altera��o da Lei 11.784/08. O Minist�rio da Sa�de deve encaminhar uma justificativa ao Planejamento solicitando o atendimento desta demanda. A Condsef tamb�m busca inclus�o de alguns cargos que n�o foram contemplados com a Gacen, mas possuem fun��es correspondentes a daqueles que t�m direito � gratifica��o. Sa�de e Funasa disseram que v�o analisar os documentos encaminhados pela Condsef antes de falar sobre o assunto.

Para o pagamento da Gacen a servidores com cargos na Lei 11.784/08 que atuam no combate a endemias em �rea ind�gena, a Funasa informou que uma Portaria est� sendo finalizada e deve ser submetida � Secretaria de Vigil�ncia em Sa�de. O procedimento segue orienta��es da Funasa e Conjur.

Reestrutura��o de tabela
Durante plen�ria realizada pela Condsef em 15 de agosto foi aprovada defesa de reestrutura��o de tabela salarial para Previd�ncia e Sa�de nos moldes do que est� sendo debatido para o Minist�rio do Trabalho. Na mesa de negocia��o da Sa�de foi cobrada a instala��o imediata do GT que deve discutir a reestrutura��o de carreira no setor.

Tamb�m no GT devem ser debatidas quest�es como a necessidade de reabertura de prazo para ades�o na carreira da PST. Cerca de 36 mil servidores que ficaram de fora da PST est�o com suas tabelas salariais congeladas. A Condsef segue cobrando o Planejamento a reabertura desse prazo para que esses servidores possam regularizar sua situa��o.

Intoxicados, aposentados e ass�dio moral
A Condsef voltou a cobrar respostas do governo sobre a situa��o de servidores intoxicados que n�o est�o recebendo aten��o adequada da Funasa. Gestores se comprometeram a realizar levantamento das demandas e pend�ncias e enviar um relato completo para a Condsef.

Tamb�m foi debatida a necessidade de cria��o de espa�os para discuss�o de regras para aposentadoria e ass�dio moral. Entidades ter�o at� o dia 16 de setembro para apresentar sugest�es para a confec��o de uma cartilha com regras de aposentadoria. J� para debater ass�dio moral, uma comiss�o ser� criada com representantes que comp�em a mesa da Sa�de. Foi agendada uma reuni�o para o dia 15 de setembro, �s 10 horas, onde ser� discutido o tema do ass�dio.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef