Bolsonaro abandona ideia de ‘gripezinha’ e promete medidas para proteger necessitados, mas auxílio emergencial ainda enfrenta obstáculos no Ministério da Economia. Servidores defendem panelaços diários

O segundo pronunciamento do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a pandemia do novo coronavírus foi na direção de um recuo. Se a fala anterior minimizou as consequências da doença, chamando-a de “gripezinha”, ontem, 31/3, Bolsonaro não atacou o isolamento social e prometeu medidas emergenciais para proteger a classe trabalhadora. Entretanto, o cientista político Gustavo Tavares, da Metapolítica Consultoria, apontou contradição no discurso com relação à assistência social que o governo deve arcar.

Na manhã que antecedeu o pronunciamento, o presidente divulgou nas redes sociais vídeo descontextualizado do diretor da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, ocultando o momento em que a autoridade internacional ressalta a necessidade dos governos protegerem a classe trabalhadora necessitada por meio de políticas de assistência. À noite, no discurso em rede nacional, Bolsonaro reconheceu sua responsabilidade, mas sua fala não condiz com suas ações práticas.

Nesta semana, o Senado Federal aprovou auxílio emergencial no valor de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda, a ser concedido durante a pandemia do novo coronavírus, mas para valer, a medida precisa de sanção da Presidência da República, o que ainda não aconteceu. A resistência parece vir do ministro da Economia. “[Paulo] Guedes disse que é necessária uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para autorizar o governo a gastar. Nesse ponto, a fala do presidente foi contraditória, porque citou sua responsabilidade, mas não sancionou o projeto já aprovado no Congresso”, analisou Tavares.

“Existe uma decisão do Supremo que afasta dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal para permitir o governo a gastar nessa conjuntura, até o ministro Gilmar Mender tuitou ‘#PagaLogo'”, comentou o cientista político, que considera estranho que Guedes cobre envio de uma PEC para liberar o auxílio, tendo-se em vista consenso entre STF e Congresso sobre possibilidade de gasto. Fora isso, Tavares avalia o pronunciamento como um avanço, considerando que o presidente não atacou imprensa, nem governadores, e falou em momento de união com ações coordenadas.

Panelaços continuam
Durante o discurso de Jair Bolsonaro, milhares de cidades brasileiras uniram suas vozes contra o presidente, pedindo sua saída. Para o Secretário-geral da Condsef/Fenadsef, o pronunciamento brando de ontem não durou nem doze horas. “Hoje o presidente amanheceu atacando governadores. O que ele fala num momento não tem validade alguma, porque muda rapidamente, provocando conflitos e crises”, comentou Sérgio Ronaldo da Silva. “Ainda bem que o STF está acordando e proibiu o governo de fazer qualquer propaganda que vá contra as orientações da OMS”, acrescentou, cobrando a mesma postura do Congresso Nacional.

Também destacando a pendência na sanção do auxílio emergencial às famílias necessitadas, Silva afirmou que os brasileiros têm dois desafios atualmente: enfrentar o vírus e o caos provocado por falta de liderança política. “As panelas devem continuar fazendo barulho diariamente. É a única forma de protestarmos contra esses absurdos, já que precisamos ficar em casa pela segurança de todos. Bolsonaro não tem preparo para enfrentar uma crise como esta. Precisamos de mudança imediata”, convoca.

Fonte: Condsef/Fenadsef