plp 549 09 luciana genro refor a parecer contr rio
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A deputada Luciana Genro divulgou na �ltima segunda-feira (29) parecer contr�rio (veja aqui) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 549/09. A deputada manteve mesmo parecer dado pelo deputado Luiz Carlos Busato na Comiss�o de Trabalho, Administra��o e Servi�o P�blico. Com o parecer da deputada o PLP 549/09 pode ser votado a qualquer momento da Comiss�o de Finan�as e Tributa��o. A expectativa � de que os deputados acompanhem o voto da relatora e rejeitem o projeto por unanimidade. O PLP � uma amea�a aos servidores e servi�os p�blicos brasileiros propondo congelamento de investimentos no setor at� 2019. A Condsef, juntamente com o Sintsep-GO e suas demais entidades filiadas realizaram na semana passada um intenso trabalho de for�a tarefa no Congresso Nacional.
O parecer contr�rio da deputada Luciana Genro � mais um passo importante em busca da derrubada definitiva deste PLP. O trabalho de press�o dos servidores deve continuar. Depois de ser votado na Comiss�o de Finan�as e Tributa��o o PLP deve seguir para a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a. A Condsef e suas filiadas seguem vigilantes e monitorando os caminhos que o projeto percorre no Congresso. �N�o descansaremos enquanto n�o vencermos a luta contra este projeto que pretende inviabilizar toda e qualquer melhora futura na qualidade dos servi�os p�blicos prestados � popula��o�, avisa S�rgio Ronaldo da Silva, diretor da Condsef.
Diversos estudos feitos sobre a mat�ria j� comprovaram que na pr�tica, o limite de expans�o proposto pelo PLP 549/09 de 2,5% acima da infla��o ou da taxa do PIB (o que for maior) n�o dar� conta sequer da evolu��o natural da folha de pagamentos do Executivo. Mas os servidores n�o v�o admitir que, mais uma vez, tentem jogar nos servidores p�blicos a culpa pelo pretenso desequil�brio da economia brasileira. Este � um mito que deve definitivamente deixar de povoar as p�ginas dos principais notici�rios, pois � n�o s� injusto com servidores p�blicos, mas tamb�m com toda popula��o que depende de servi�os que s�o deveres do Estado fornecer.
Fonte: Sintsep-GO com Condsef