planejamento frustra expectativas e nao apresenta relatorio de gt fazendario
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Na terça-feira, dia 5, a Condsef foi ao Ministério do Planejamento acompanhada de sua assessoria jurídica e representantes do grupo de trabalho (GT) dos administrativos do Ministério da Fazenda. O encontro serviria para que o governo apresentasse o relatório conclusivo do GT fazendário. Mas as expectativas dos servidores foram frustradas novamente quando o Planejamento informou que não havia concluído o relatório. Foi informado que cerca de dez cargos de nível intermediário serão aglutinados. Entretanto, os representantes técnicos da Secretaria de Recursos Humanos alegaram impossibilidade jurídica para aglutinar cargos de nível superior.
A Condsef questionou os argumentos do governo citando outras experiências da administração pública em que houve aglutinação de cargos de nível superior. Foram citados casos como o da Carreira Previdenciária, no âmbito do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), do Tribunal de Contas da União (TCU), da AGU (Advocacia-Geral da União), entre outros. O governo recuou diante dos argumentos e disse que voltará a debater internamente o assunto no Planejamento.
A reunião conclusiva do GT fazendário ficou agendada para o dia 12 de maio. Na próxima terça, portanto, o relatório final do grupo deve ser apresentado e assinado. A partir daí terá início o processo de negociação para aglutinação de cargos. A Condsef cobrou também solução para pendência nas negociações que garantem discussão de tabela remuneratória dos fazendários para 2010.
Encontro nacional
Neste momento é importante que todos os administrativos fazendários se mobilizem em torno de sua pauta de reivindicações. A unidade em torno dessas reivindicações é fundamental para o processo de negociações. Buscando ampliar o trabalho de mobilização, a Condsef realiza encontro nacional do setor nos dias 27 e 28 deste mês. O objetivo é discutir todo o processo de negociação e construir um calendário de mobilização para defender o atendimento da pauta dos fazendários. “Precisamos garantir a pressão necessária para cobrar do governo agilidade no processo e atendimento das demandas negociadas”, lembra Josemilton Costa, secretário-geral da Condsef.
Fonte: Sintsep-GO com Condsef