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A queda na arrecadação voltou a ser citada no encontro que reuniu, na terça-feira (11), a Condsef e gestores dos ministérios da Cultura, Planejamento e Iphan. Em uma das últimas reuniões de que participou; o secretário de Recursos Humanos, Duvanier Ferreira, disse ao secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa, que o “cobertor está curto”, se referindo às dificuldades orçamentárias que o governo diz enfrentar. Duvanier acrescentou que isso deve dificultar o atendimento integral das demandas da Cultura. Nesta terça, a Condsef cobrou a confirmação de data para uma nova reunião que seria realizada com o secretário de RH ainda esta semana, mas foi informado que Duvanier está fora de Brasília. A entidade vai continuar cobrando o encontro, fundamental para resolver pendências ligadas aos servidores de sua base.

O grupo de trabalho (GT) da Cultura deve finalizar em breve o relatório final que lista todas as pendências no termo de compromisso firmado com a categoria. Na reunião desta terça o secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa, entregou uma nova versão do diagnóstico feito por representantes da bancada sindical do GT do setor. No documento (confira aqui) está o levantamento das pendências garantidas em acordo e precisam ser cumpridas.

Quatro pontos devem ainda ser debatidos. O primeiro seria a racionalização de cargos na Cultura. Gestores da SHR disseram estar aguardando análise jurídica que está sendo preparada pela AGU sobre o assunto. O segundo ponto trata da regulamentação da gratificação de desempenho, progressão e promoção. Sobre ele o governo informou que até meados de setembro serão publicadas 54 regulamentações. Sobre abertura de concurso público para reposição de mão de obra no ministério o governo se limitou a dizer que será cumprido o que está contido em termo de conciliação judicial.

Quanto ao item que envolve a retribuição de titulação e gratificação de qualificação, não houve pronunciamento oficial já que o ponto envolve aumento de despesa. Os gestores frisaram, entretanto, que não há impedimento para que o GT trabalhe com o assunto. A tendência do governo seria tratar esta questão até dezembro de 2010, mas apenas para as áreas acadêmicas e de pesquisa. Apesar de o tema abrir espaço para um debate mais amplo, a SRH informou que propostas de tabela só poderão ser discutidas em mesa de negociação e não deve haver abertura de novo processo negocial em 2009.

Coerência remuneratória
Indignada com os obstáculos impostos pelo governo para negociar itens que envolvem impacto orçamentário, a bancada sindical frisou a necessidade de se criar uma coerência na remuneração dos servidores ligados ao Ministério da Cultura. Isso porque muitos servidores com atribuições semelhantes aos enquadrados no plano de Ciência e Tecnologia encaram uma disparidade salarial e seguem recebendo um dos menores salários pagos pela administração pública.

Foi reforçada a necessidade de que o relatório final do GT inclua as reivindicações e conteúdo do novo diagnóstico entregue pela Condsef. A entidade segue trabalhando na perspectiva de que o acordo firmado com os servidores da Cultura seja cumprido em sua íntegra.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef