pec faz condsef solicita apoio para implantar nova tabela salarial em 2010
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A Condsef foi recebida na quinta-feira (6) pela Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Fazenda (Spoa/MF), quando solicitou – novamente – apoio para implantação de uma nova tabela salarial para servidores administrativos do Plano Especial de Cargos Fazendário (PEC/FAZ). Na avaliação da Condsef, o governo abre perspectiva para ampliar a aglutinação de cargos no plano fazendário e espera que ajustes sejam feitos para atender as necessidades do setor. Após um breve histórico sobre o processo de negociações envolvendo aprovação de uma nova tabela remuneratória para 2010, a Condsef solicitou empenho da Spoa para que a implantação aconteça em março do próximo ano, como foi acertado em acordo. Nesta semana, a Condsef deve voltar a se reunir com representantes da Spoa.
A Subsecretaria lembrou das dificuldades no processo. A queda de arrecadação voltou a ser citada como obstáculo para aprovação de propostas que acarretam algum impacto orçamentário. Os gestores da Spoa, no entanto, se comprometeram a dialogar com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda e também com o secretário de Recursos Humanos do Planejamento sobre assunto.
No MF existe a preocupação em consolidar a carreira PEC/FAZ. Restam criar alguns cargos. Um concurso com duas mil vagas já foi realizado. Outras mil vagas estão previstas para o próximo ano. A Condsef concordou que existe a preocupação de consolidar a carreira do PEC/FAZ, mas é necessário consolidar uma nova tabela salarial para valorizar o setor como um todo. A entidade lembrou das agendas que estão sendo discutidas no Planejamento para ajustar outras tabelas salariais e reforçou a necessidade do Ministério da Fazenda garantir apoio necessário para cumprimento dos acordos firmados com os servidores do órgão.
Os administrativos fazendários devem manter a unidade e garantir um processo de mobilização permanente para que o processo de negociações assegure os acordos firmados e garanta o atendimento das principais reivindicações da categoria.
Fonte: Sintsep-GO com Condsef