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Depois de aprovada em dois turnos na C�mara, com mais de 420 votos, a proposta de emenda � Constitui��o 270/2008 (PEC 270), que garante sal�rio integral com paridade aos servidores p�blicos aposentados por invalidez permanente, j� est� na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado. Autora da PEC 270, a deputada Andreia Zito (PSDB-RJ) lembra que a aprova��o na C�mara foi resultado de uma grande mobiliza��o, principalmente nas redes sociais: �Agora chegamos � reta final. � fundamental que a mobiliza��o prossiga, desta vez com os senadores�.

A parlamentar agradece a todos que se empenharam para que a PEC 270 fosse aprovada na C�mara e alerta que, no Senado, ser�o necess�rios os votos de, pelo menos, 49 dos 81 senadores. �O Senado poder� rejeitar a proposta, propor altera��es ou aprov�-la integralmente, mas acredito que os senadores tamb�m far�o justi�a a esses servidores aposentados por invalidez e n�o ir�o modificar a PEC�, afirma Andreia Zito. Presidente da CCJ, o senador Eun�cio Oliveira j� se manifestou, atrav�s do Twitter, dizendo que tem recebido pedidos de apoio e que lutar� pela aprova��o da proposta.

No momento, a PEC 270 est� aguardando a designa��o de relator na Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania. Aprovada na CCJ, a proposta segue diretamente para o plen�rio, que abre prazo de cinco sess�es para discuss�o. A aprova��o tamb�m se d� em dois turnos, com vota��o favor�vel m�nima de 60% dos senadores em cada um dos turnos. O intervalo entre as vota��es � de no m�nimo cinco dias.

Se o Senado aprovar integralmente a proposta, a C�mara ser� comunicada e dever� ser convocada sess�o do Congresso para a promulga��o, quando a norma entrar� em vigor. Caso seja rejeitada, a PEC � mandada para o arquivo e n�o poder� mais ser apresentada na mesma legislatura. Outra possibilidade � de modifica��o do texto: neste caso, a mat�ria retorna � Comiss�o Especial da C�mara, para a aprecia��o das altera��es. �Por isso mesmo, precisamos continuar unidos. A uni�o � a nossa for�a!�, alerta Andreia Zito.

No Senado, a PEC 270 recebeu o n�mero 005/2012. Clique aqui para acompanhar sua tramita��o.

Fonte: Assessoria Parlamentar Andreia Zito