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O presidente do Congresso Nacional, senador Jos� Sarney, recebeu na ter�a-feira (31) das m�os do ministro Paulo Bernardo o projeto de lei or�ament�ria (PLOA) para 2011. A Condsef j� est� monitorando os passos da proposta. A entidade quer que o governo assegure or�amento suficiente para cumprir com tudo que foi negociado junto ao Minist�rio do Planejamento ao longo deste primeiro semestre. Em julho, quando realizou encontro com diversas entidades do setor p�blico, o ministro Paulo Bernardo sinalizou a possibilidade de abertura de uma �janela legislativa� ap�s as elei��es para encaminhar pend�ncias j� negociadas. Uma an�lise t�cnica do PLOA 2011 foi encomendada � subse��o do Dieese. O objetivo � verificar se h� consist�ncia t�cnica que confirme a �janela legislativa�. Mesmo garantida esta possibilidade, a Condsef vai realizar um trabalho parlamentar intenso no Congresso. Uma das primeiras a��es ser� procurar o relator do or�amento, senador Gim Argello, para garantir que os acordos firmados com o governo tenham previs�o or�ament�ria no PLOA 2011.

A decis�o do Planejamento de n�o encaminhar projeto de lei (PL) ao Congresso at� o dia 3 de julho adiou o atendimento de demandas negociadas de pelo menos 27 categorias do Executivo Federal. Outra oportunidade s� ap�s as elei��es, em outubro, quando seria aberta a referia �janela�. Entretanto, a LDO 2011 faz men��o ao dia 31 de agosto deste ano como prazo limite para que o anexo V traga autoriza��o de reajuste amparada no or�amento. Em sua an�lise preliminar, a subse��o do Dieese chama aten��o para este prazo, anterior a possibilidade de abertura de uma �janela legislativa�.

Press�o no Congresso
Para evitar qualquer brecha que impe�a o envio de projetos que deveriam ter seguido ao Congresso at� 3 de julho, a Condsef vai trabalhar com uma for�a tarefa no Congresso Nacional. O objetivo � fazer press�o junto a parlamentares para conseguir garantias de que o PLOA v� contemplar or�amento para atender as pend�ncias e demandas negociadas com o governo e diversos setores da base da Condsef. A mesma luta foi conduzida pela Condsef e suas filiadas em 2006 quando foi cobrada no Congresso Nacional a garantia de que o or�amento contemplasse o que o governo negociou com mais da metade dos servidores do Executivo. Naquele ano, mais de R$ 4 bilh�es foram acrescidos ao or�amento para assegurar acordos que ainda n�o haviam sido encaminhados pelo governo.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef