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N�s, servidores da Funda��o Nacional do �ndio, vimos a p�blico repudiar a forma como o atual Governo vem tratando os povos ind�genas e, consequentemente, a FUNAI, no desrespeito �s suas atribui��es legais para a promo��o e defesa dos direitos dos povos ind�genas e, sobretudo, no tocante aos processos de demarca��o de Terras Ind�genas.

A condu��o dos processos de demarca��es de Terras Ind�genas � uma atribui��o da FUNAI e segue um procedimento administrativo legal, claro e cuidadoso conforme previsto na Constitui��o e no Decreto 1.775/1996.

Cabe destacar que o Governo Dilma Rousseff foi o que menos homologou Terras Ind�genas desde a Constitui��o Federal de 1988.

O argumento ruralista de que os povos ind�genas teriam �terras demais� n�o reflete a realidade, ainda mais se considerarmos as conjunturas regionais, como por exemplo a situa��o de confinamento territorial do povo Guarani Kaiow� no Mato Grosso do Sul, ou dos povos das regi�es Sul, Sudeste e Nordeste do Brasil. Situa��es bem conhecidas do Governo Federal, que tem se omitido em assumir a sua responsabilidade e em dar as condi��es m�nimas para que a FUNAI cumpra seu papel institucional, apesar das in�meras manifesta��es dos servidores contra a falta de condi��es de trabalho.

� descabida a manipula��o dos fatos que leva setores reacion�rios da sociedade e influentes no Governo Federal a deslocar o problema fundi�rio no Brasil para a quest�o da demarca��o de Terras Ind�genas. O Censo Agropecu�rio do IBGE de 2006 aponta que a estrutura agr�ria brasileira � uma das mais desiguais do mundo, demonstrando que as grandes propriedades com mais de 1 mil hectares concentram 43% da �rea total do pa�s. Somado a este dado, sabemos que grandes latifundi�rios s�o influentes na condu��o pol�tica do pa�s, e s�o justamente os atores que t�m se colocado frontalmente contra os direitos territoriais ind�genas.

Chegamos ent�o ao questionamento dos reais interesses que levam alguns pol�ticos a desqualificar institui��es p�blicas que trabalham pelo interesse coletivo e nacional e na defesa de direitos humanos e constitucionais.

Desta forma, repudiamos veementemente a maneira como setores do pr�prio governo v�m conduzindo a opini�o p�blica, alimentando e reproduzindo preconceitos hist�ricos sobre os povos ind�genas.

Repudiamos a pretens�o inconstitucional da Ministra-Chefe da Casa Civil Gleisi Hoffman de suspender os processos de identifica��o e delimita��o de Terras Ind�genas no estado do Paran�, entendendo que a ministra atuou em causa pr�pria, tendo em vista sua inten��o de candidatura ao governo do estado do Paran�, utilizando as demarca��es de Terras Ind�genas como palanque eleitoral.

Repudiamos tamb�m a tentativa absurda de submeter � an�lise da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu�ria (Embrapa) os estudos de identifica��o e delimita��o de Terras Ind�genas, sendo que a pr�pria empresa, vinculada ao Minist�rio da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento, assumiu em Nota P�blica n�o ter �por atribui��o opinar sobre aspectos antropol�gicos ou �tnicos, envolvendo a identifica��o, declara��o ou demarca��o de Terras Ind�genas no Brasil�. Tal manobra s� confirma as rela��es prom�scuas entre o Governo Federal e o setor ruralista latifundi�rio. Al�m disso, alertamos que esta iniciativa s� vem a colaborar com o aumento e a intensifica��o dos conflitos fundi�rios e com a viol�ncia no campo.

Repudiamos a forma como o Governo vem criminalizando o movimento ind�gena atuante na defesa de seus territ�rios.

Repudiamos a atua��o da For�a Nacional como instrumento estatal de repress�o, visando impor a realiza��o dos estudos de viabilidade de empreendimentos que impactam os territ�rios ind�genas sem a devida anu�ncia dessas popula��es.

Repudiamos ainda a nota absurda e vergonhosa da Secretaria Geral da Presid�ncia da Rep�blica sobre a ocupa��o ind�gena do canteiro de obras de Belo Monte, na qual o governo, ao inv�s de dialogar responsavelmente, opta por criminalizar as lideran�as e a resist�ncia do povo Munduruku e demais povos que ser�o impactados pela constru��o dos empreendimentos hidrel�tricos nos rios Tapaj�s, Teles Pires e Xingu.

Repudiamos a Opera��o Eldorado da Pol�cia Federal, realizada em Novembro de 2012, que resultou no assassinato de um ind�gena e em outros dois feridos, al�m da destrui��o da Aldeia Teles Pires do povo Munduruku, e que at� o presente momento n�o houve responsabiliza��o criminal dos envolvidos.

Por fim, reivindicamos uma FUNAI fortalecida, capaz de atuar concretamente em defesa dos direitos constitucionais dos povos ind�genas, que garanta condi��es dignas de trabalho aos seus servidores e que atue como executora de uma pol�tica de Estado que responda aos anseios dos povos ind�genas, j� t�o massacrados por mais de 500 anos de genoc�dio e esbulho de suas terras, e n�o que atue em fun��o interesses privados e escusos de setores privilegiados e minorit�rios da sociedade brasileira.

Esperamos que haja resposta contundente do Minist�rio da Justi�a e da Presid�ncia da FUNAI aos recentes ataques veiculados na m�dia.

Os servidores da FUNAI est�o junto com os povos ind�genas e suas organiza��es na defesa pelos seus direitos territoriais e socioculturais, garantidos pela Constitui��o Federal de 1988.

DIRETORIA DA ASSOCIA��O DO SERVIDORES DA FUNAI � ANSEF