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A Condsef foi recebida, no dia 27, pelo secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira. Ao invés de discutir apenas dois itens que estavam programados pelo Planejamento, a Condsef pediu atenção a outros pontos importantes e pendentes que precisavam ser discutidos. Concordando em falar sobre a extensa pauta, Condsef e Planejamento falaram, entre outras coisas, sobre a instalação de grupos de trabalho (GTs) para discutir reestruturação de carreiras, problemas em planos de saúde e negociação de benefícios. O Planejamento apresentou ainda uma nova proposta para os servidores do Dnit que substitui bônus trimestral por um “prêmio”. A Condsef encaminhou a proposta aos estados, mas já apontou ressalvas como valores que foram reduzidos para servidores dos níveis intermediário e auxiliar.

Sobre os GTs firmados em acordo com diversas categorias, o governo apresentou proposta que segue ordem de assinatura dos termos para instalação dos grupos. Ou seja, as categorias que assinaram acordo primeiro terão seus GT´s instalados antes, seguindo uma ordem cronológica até que o último GT seja instalado. Para reforçar a adoção deste procedimento, o governo alegou não ter equipe suficiente para atender a todos os GT´s ao mesmo tempo. No dia 6 de maio o governo deve apresentar uma definição do cronograma de reuniões dos GT´s que serão instalados. Dois representantes de cada grupo serão convidados a participar da oficialização.

Plano de saúde e benefícios
A Condsef voltou a cobrar uma reunião com a presença de representantes dos diversos planos de saúde que atendem os servidores do Executivo. A intenção é discutir valores das mensalidades, aumento da contrapartida do governo e também melhorias na rede de credenciamento dessas instituições de saúde. O governo se comprometeu a agendar uma data para que este encontro aconteça. A negociação de reajuste nos benefícios da categoria, como auxílio-alimentação, não foi esquecida. Sobre a pendência, Duvanier Ferreira disse que vai analisar as possibilidades de abertura de negociação e retornar com uma resposta oficial para a Condsef. A entidade seguirá cobrando o necessário reajuste nesses valores.

Pendências específicas
Muitas categorias que possuem reivindicações não atendidas e vêm sendo prejudicadas por problemas causados pelo próprio governo, foram lembradas durante a reunião. Os servidores da ex-TVE e Roquete Pinto são um exemplo. Um erro provocado pelo governo retirou uma gratificação dos contracheques de servidores cedidos a outras instituições. Esses servidores, que são lotados no PGPE, estão sem receber a gratificação a que têm direito desde janeiro deste ano. Para tentar resolver o problema acontecerá uma reunião com gestores do setor de pagamento do Planejamento para que dúvidas e problemas possam ser sanados.

Outra categoria que passa por problemas são os aposentados e pensionistas do Ministério dos Transportes. Desde janeiro a categoria também deixou de receber gratificação do PGPE. Segundo o governo, como o procedimento para inclusão de gratificação é manual já que várias são as formas de aposentadoria o próprio Recursos Humanos do MT deveria ter feito esses cálculos. A Condsef cobrou imediata solução para o problema já que os trabalhadores não podem pagar pela incapacidade administrativa do órgão. Representantes do Planejamento devem se reunir com o RH dos Transportes para buscar uma solução para o caso.

Falha no SRH
Outra falha da Secretaria de Recursos Humanos do Planejamento está prejudicando servidores do DNPM. Uma retificação da medida provisória (MP) 441 que corrigia irregularidades de diversos setores foi ignorada para o Plano Especial de Cargos do DNPM. Técnicos do Planejamento já estão com a documentação envolvendo a retificação da MP 441 para verificar as incoerências e apresentar uma resposta formal à Condsef sobre o assunto.

Quem também está apreensivo são servidores de nível auxiliar do PEC/FAZ. A Condsef solicitou correções na tabela remuneratória para os administrativos fazendários de nível auxiliar conforme artigo 254, da Lei 11.907/09. Também neste caso, técnicos do Planejamento devem fazer análise e encaminhar retorno para a Condsef.

Por fim, foi cobrado também enquadramento dos servidores administrativos da AGU oriundos dos IFEs. Eles alegam estar sendo prejudicados pela falta de orientação objetiva do SRH. Duvanier Ferreira disse que irá convocar uma reunião com representantes do MEC, AGU e da própria SRH com o objetivo de buscar solucionar as dúvidas existentes. “Os problemas e pendências são muitos e a Condsef não vai descansar enquanto todas as demandas e urgências não forem atendidas”, disse Josemilton Costa, secretário-geral da entidade.

Mobilização necessária
Incentivando a mobilização necessária da categoria, a Condsef reforça a importância de suas filiadas organizarem assembléias e preparar os trabalhadores para uma paralisação de 24 horas de atividades no dia 5 de junho. A atividade será feita em conjunto com as Centrais Sindicais e faz parte da série de atos para defender a pauta de reivindicações dos servidores públicos federais.

ACOMPANHE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES JÁ APROVADAS PELA CONDSEF

MAIO
20/05 – Encontro do Dnocs (Local: Brasília)
21/05 – Encontro dos administrativos do MAPA (Local: Brasília)
Data a definir – Encontro dos servidores do Planejamento e vinculadas (Local: Brasília)
22/05 – Seminário sobre desmonte e fragmentação de órgãos públicos (Local: Brasília)
23/05 – Plenária Nacional da Condsef com ato público em frente ao Planejamento (Local: Brasília)

JUNHO
05/06 – Dia Nacional de Lutas em conjunto com Centrais Sindicais com paralisação de atividades por 24 horas
06/06 – Encontro dos Civis de Órgãos Militares (Local: Brasília)
17/06 – Ato público em defesa da Campanha Salarial 2009 (Local: Brasília)
18/06 – Plenária Nacional da Condsef (Local: Brasília).

Fonte: Sintsep-GO com Condsef