.

Servidores federais da Superintend�ncia do MTE em Goi�s denunciam ao �rg�o, em Bras�lia, o ass�dio moral praticadado pelo superintendente regional do estado. A comiss�o de �tica do minist�rio e a coordena��o de Recursos Humanos do �rg�o j� foram acionadas. Prestaram depoimento in�meras pessoas que apresentaram atestados m�dicos constatando doen�a provocada e agravada por ambiente insalubre do trabalho. A Condsef interfere em defesa dos trabalhadores e protocola documento com as den�ncias que comprovam a pr�tica de ass�dio ao MTE. Um ouvidor-geral foi enviado a Goi�s, acompanhado de representante da AGU. Num clima relatado pelos servidores como sendo de p�nico foram feitos interrogat�rios individuais sobre o ass�dio sofrido. Uma audi�ncia foi marcada, mas n�o chegou a acontecer, foi suspensa. No lugar, o MTE divulga curso obrigat�rio aos seus servidores sobre rela��es interpessoais e humanas. Inconformada com o descaso do MTE que deveria zelar pela sa�de dos trabalhadores – mas internamente assume postura conivente com ass�dio moral – a Condsef, com ajuda do Sintsep-GO, vai reunir documenta��o necess�ria e denunciar o caso � Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT).

Outros organismos internacionais de defesa do trabalhador tamb�m ser�o acionados. O objetivo � exigir que uma provid�ncia imediata seja tomada pelo MTE para coibir e acabar com a pr�tica nefasta do ass�dio dentro desta institui��o p�blica. Os servidores que est�o passando por esta situa��o de ass�dio moral est�o vivendo sob press�o e n�o querem mais ir ao trabalho. Infelizmente, a pr�tica n�o se limita ao estado de Goi�s. A Condsef j� recebeu den�ncias de outros locais de trabalho onde o ass�dio moral vem sendo exercido sem que uma providencia imediata seja tomada. Casos graves que n�o est�o sendo tratados com a seriedade que a situa��o demanda.

Ass�dio e limita��o de direitos
Os servidores est�o revoltados diante da in�rcia do MTE para coibir a pr�tica de ass�dio. Como se n�o bastasse, o minist�rio divulgou no �ltimo dia 11 de novembro a Portaria N� 2551 (confira aqui) que estabelece regras e crit�rios restritivos na participa��o de servidores em assembleias, congressos, semin�rios e afins. As normas, na pr�tica, limitam direitos e acabam inviabilizando a participa��o de trabalhadores no MTE em inst�ncias que re�nem e discutem bandeiras de luta da categoria.

A Portaria, assinada pelo ministro Carlos Lupi, traz conte�do considerado arbitr�rio. Apesar de interessar diretamente aos trabalhadores, nenhum servidor do MTE foi ouvido para discutir o estabelecimento de crit�rios de participa��o em atividades de classe. Para as entidades representativas dos servidores, tais atitudes terminam por depor contra um minist�rio que tem por miss�o defender e zelar pelo bem-estar e justi�a nas rela��es de trabalho e isso n�o pode ser admitido.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef