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As paralisa��es no Minist�rio do Trabalho dos dias 27 de julho e 25 de agosto surtiram efeito. Na quinta-feira, dia 27 de agosto, houve uma audi�ncia no Minist�rio do Trabalho, em Bras�lia, com o ministro Carlos Lupi. A audi�ncia foi convocada ap�s a paralisa��o do �ltimo dia 25, quando as Superintend�ncias Regionais do Trabalho (SRTE�s) de Goi�s e mais 19 estados do Brasil paralisaram suas atividades para exigir a discuss�o do Plano de Carreira espec�fico da categoria e melhores condi��es de trabalho.

Na audi�ncia estiveram reunidos o ministro Carlos Lupi, o Secret�rio-Executivo Substituto e Assessor Especial, Paulo Roberto dos Santos Pinto, o Chefe do Gabinete do Ministro, Marcelo de Oliveira Panella, o Coordenador-Geral de Recursos Humanos – CGRH, Luiz Eduardo Lemos da Concei��o e o Consultor Jur�dico � CONJUR, Jer�nimo Jesus dos Santos. Os servidores foram representados por Rog�rio Ant�nio Expedito, pela Condsef, Luiz, pela Fenasps e Cl�udio, pela CNTSS, al�m de representantes de sete estados.

O diretor da Condsef, Rog�rio Ant�nio Expedito abriu a reuni�o apresentando uma cronologia da luta dos servidores do Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE) pela discuss�o do Plano de Carreira espec�fico. Falou da reuni�o realizada com o Secret�rio-Executivo, Andr� Peixoto Figueiredo Lima, no dia 27/07, quando aconteceu a primeira paralisa��o nacional dos servidores. E do compromisso do Minist�rio do Planejamento, Or�amento e Gest�o em instalar um Grupo de Trabalho (GT) para discutir a Carreira dos servidores do MTE at� a 2� quinzena de agosto. Rog�rio aproveitou para questionar o porqu� do ministro n�o ter se manifestado quando o compromisso n�o foi cumprido pelo MPOG.

Rog�rio informou ainda ao ministro Carlos Lupi sobre o of�cio enviado ao Minist�rio do Planejamento em que era dado um prazo at� o dia 21 de agosto para que aquele minist�rio se pronunciasse sobre a instala��o do GT. Como n�o houve uma reposta do Minist�rio do Planejamento, os servidores do MTE decidiram paralisar novamente suas atividades, no �ltimo dia 25 de agosto, numa tentativa de pressionar o MPOG a instalar um processo negocial que resultasse na instala��o do GT para discutir a carreira dos servidores do MTE.

Em seguida foi dada a palavra ao ministro Carlos Lupi que admitiu ter feito tudo o que podia para a discuss�o de um Plano de Carreira Espec�fico para o MTE. Entretanto, h� cerca de 20 dias, o ministro foi contatado pelo Minist�rio do Planejamento que o informou que n�o haveria separa��o de carreira e que os servidores do Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE) permaneceriam vinculados � Carreira da Sa�de, Previd�ncia e Trabalho (PST).

Lupi informou tamb�m que antes de se reunir com as entidades representativas dos servidores do MTE, ele havia entrado em contato com o ministro Paulo Bernardo, que o informou que na pr�xima semana, o Secret�rio de Recursos Humanos do Minist�rio do Planejamento, Duvanier Ferreira, vai instalar o Grupo de Trabalho para discutir a Carreira da Sa�de, Previd�ncia e Trabalho (PST). Mas que, no entanto, o MPOG se posiciona contra a separa��o das carreiras e a discuss�o de um Plano de Carreira espec�fico para o MTE.

Diante disso, o ministro ratificou que � necess�rio que os servidores fa�am um debate com o Grupo de Trabalho para convencer o Minist�rio do Planejamento sobre a necessidade de um Plano de Carreira espec�fico para os servidores do MTE. Novamente, o ministro expressou seu apoio � luta dos servidores pela separa��o e discuss�o da Carreira espec�fica. Enquanto uma comiss�o se reunia com o ministro, servidores vindos de v�rias partes do Brasil permaneceram mobilizados em frente ao pr�dio do MTE, em Bras�lia.

Condi��es de Trabalho
J� sobre a quest�o das condi��es de trabalho nas SRTE�s, o ministro informou que j� est� em andamento um processo de licita��o para sua reestrutura��o em todo o pa�s.

A mobiliza��o dos servidores foi fundamental para que fosse vencida a resist�ncia do governo em discutir as demandas do MTE. A primeira paralisa��o no dia 27 de julho obrigou o governo a iniciar o debate com os servidores. E a paralisa��o do dia 25 de agosto, for�ou o governo a recuar de sua decis�o e implantar o Grupo de Trabalho e a incluir na pauta as demandas dos servidores do MTE.

Mas a luta apenas come�ou. Os servidores j� mostraram sua for�a. Agora � preciso intensificar a mobiliza��o para que o GT seja instalado, as discuss�es avancem, de fato, e os servidores, possam, enfim, conquistar a carreira espec�fica.

Fonte: Sintsep-GO com Sindsep-MG