mte assinado termo de acordo que trata pend ncias da greve no rg o
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Nesta ter�a-feira, 14, foi assinado termo de acordo que trata de pend�ncias referentes � greve realizada pelos servidores do Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE) em defesa de sua pauta de reivindica��es. O termo foi assinado entre representantes do MTE, Minist�rio do Planejamento, CUT e Condsef em uma reuni�o, que tamb�m tratou de pend�ncias de greve no SPU. Os servidores do SPU v�o avaliar um aditivo e, na pr�xima semana, a expectativa � de que um acordo tamb�m seja assinado para a categoria. Ap�s um processo de negocia��o e debates, governo e servidores do MTE conseguiram estabelecer um consenso a respeito de crit�rios para reposi��o de dias parados, somente no per�odo de 2010, que levar� em conta regimes de mutir�o.
O termo ainda assegura que n�o haver� prorroga��o de est�gio probat�rio caso sejam cumpridos os termos do acordo. O Planejamento se comprometeu a estudar a possibilidade de atender solicita��o da Condsef de que a reposi��o se estabele�a ap�s a reestrutura��o da carreira do MTE. A Condsef deve participar ainda de reuni�o no pr�prio MTE para tratar temas ligados a comiss�es de avalia��o de desempenho e outros assuntos de interesse da categoria. A Condsef tamb�m estuda uma data para realizar um encontro nacional dos servidores administrativos do MTE. O encontro deve acontecer no final de julho.
Antes da realiza��o do encontro nacional, encontros estaduais devem ser realizados. Um dos objetivos ser� eleger representantes para a atividade nacional. No encontro cada estado ter� direito a um voto nos itens da pauta que ser�o discutidos. As filiadas � Condsef devem enviar – at� o dia 22 de julho – os nomes completos e matr�culas do Siape dos participantes do encontro para que a entidade reporte as informa��es ao RH do MTE.
Encontro
Na pauta do encontro nacional v�o ser debatidos todos os temas de interesse da categoria como a estrutura do MTE, jornada de trabalho, ponto eletr�nico, reposi��o de horas, altera��o da Portaria 2551/10, Portaria 1160/11, comiss�es estaduais de avalia��o de desempenho, entre outros. Os servidores tamb�m devem elaborar alternativas de combate ao desmonte do MTE, levantar propostas para melhorar condi��es de trabalho e realizar um diagn�stico do quadro de terceiriza��o no minist�rio. O objetivo do encontro ser� unificar a luta da categoria, ampliar o esfor�o junto a parlamentares, al�m de estabelecer a��es contra ass�dio moral e refor�ar demais pleitos do setor.
Fonte: Condsef