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Servidores que estão nos cargos de Agente de Saúde Pública, Auxiliar de Enfermagem e Guarda de Endemias podem solicitar contagem de tempo celetista insalubre de 80 a 90, informa chefe de gestão de pessoas do Ministério do Saúde em Goiás, Marli Sorel

A direção do Sintsep-GO se reuniu, na tarde de hoje (15), com a chefe de gestão de pessoas do Ministério da Saúde, Marli Sorel, para esclarecer alguns pontos referentes à contagem de tempo celetista de 80 a 90 para conversão em tempo comum. De acordo com a gestora, os servidores que estão nos cargos de Agente de Saúde Pública, Auxiliar de Enfermagem e Guarda de Endemias já podem solicitar contagem de tempo insalubre e sua posterior conversão em tempo comum.

De acordo com normativa imposta pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), os demais cargos que possuem tempo insalubre, entre os anos de 80 a 90, necessitam que seja provado por meio de laudo. “Ainda não conseguimos avançar neste ponto, mas estamos dialogando sistematicamente com o governo, em Brasília”, informa o presidente do Sintsep-GO, Ademar Rodrigues.

Com o objetivo de agilizar a tramitação daqueles que já possuem o direito à contagem, o Sintsep-GO vai disponibilizar ao MS/GO um de seus filiados para auxiliar nos trabalhos. “Acreditamos que será a companheira Eliene Aparecida Vieira, de Ceres. Toda a estadia dela e os gastos decorrentes disso serão custeados pelo sindicato, tudo com o objetivo de agilizar a contagem junto ao MS”, informa Ademar.

Aqueles que possuem tempo insalubre durante o período celetista e querem solicitar a contagem devem fazer a requisição imediatamente. Clique aqui para ter acesso à requisição.

Insalubridade
Marli Sorel informou ainda que os servidores do MS que, por motivo de mudança ou transferência, perderam a sua insalubridade – ao serem designados para outras cidades – devem solicitar que o município realize o laudo para voltar a receber a insalubridade. “No caso do município não ter condições de realizá-lo, a gestão de pessoas do MS deve ser comunicada, pelo interessado, para que o Ministério da Saúde o realize. É importante ressaltar que sem o laudo não é possível receber a insalubridade, que também não possui caráter retroativo”, esclarece Ademar.