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O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal protocolou na Justiça uma ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) Paulo Lustosa, a qual denuncia também ex-funcionários do órgão por supostas irregularidades na contratação de uma empresa para fornecer software corporativo de gestão de recursos humanos.

A Funasa, ligada ao Ministério da Saúde, foi pivô de uma crise entre o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e setores do PMDB que controlam cargos de direção no órgão. Temporão acusou o órgão de apresentar baixa qualidade de serviços e ser alvo de denúncias de escândalos, corrupção e desvio de dinheiro. A Funasa é responsável pela saúde indígena.

O MPF quer que a Justiça anule o contrato e determine a devolução do dinheiro já pago à empresa OSM Consultoria de Sistemas. Os procuradores que assinam a ação avaliam que as irregularidades provocaram uma perda de R$ 4 milhões aos cofres públicos.

De acordo com o Ministério Público, a contratação da empresa OSM teve uma série de irregularidades, entre elas direcionamento da licitação, superfaturamento de preços e pagamento por serviços não realizados. Conforme a ação, o edital teria sido elaborado de uma forma para restringir a competição e favorecer a empresa OSM, que seria a fornecedora exclusiva do software indicado para atender as especificações técnicas previstas.

A assessoria de comunicação da Funasa informou que o órgão não se manifestaria sobre a ação do Ministério Público. A reportagem procurou Lustosa em seu escritório e em sua casa, em Brasília, mas ele não foi localizado.

Além do MPF, relatório da Controladoria-Geral da União divulgado na semana passada informou prejuízo estimado em cerca de R$ 67,8 milhões à Funasa nos últimos três anos. O ministro da Saúde já anunciou estudos para a criação de uma secretaria especial na pasta para cuidar da saúde indígena.

Fonte: Agência Estado