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Nesta segunda, dia 9, em reuni�o com a Condsef, o Minist�rio da Sa�de (MS) afirmou que – ap�s ser consultado pelo MPOG sobre as modifica��es no PL 2203/11 – � contr�rio �s mudan�as relativas ao pagamento do adicional de insalubridade e a alera��o na jornada dos m�dicos com redu��o de sal�rio. O �rg�o, inclusive, encaminhou an�lise t�cnica com este posicionamento, que foi anexada ao projeto de lei.

Para a Condsef, a posi��o do MS � importante, uma vez que o Planejamento insiste em dizer que as mudan�as promovidas, que prejudicam milhares de servidores, ser�o mantidas. A base segue lutando para que essas situa��es sejam retiradas do PL, onde nenhum dos temas mencionados foi sequer debatido com os trabalhadores.

Aposentadoria especial
Na reuni�o, o MS informou ainda que foram suspensas as an�lises dos processos dos servidores solicitando a convers�o do tempo insalubre para fins de aposentadoria. Isso aconteceu porque os n�cleos respons�veis por aplicar a norma contida no mandato de injun��o (MI) 880 estavam atuando de forma diferente ao que fala a Orienta��o Normativa n� 28 que trata do assunto.

Para o MS, a orienta��o n�o estava sendo bem compreendida e por isso uma nova Orienta��o Normativa ser� feita para que as an�lises dos pedidos de aposentadoria especial dos servidores sejam retomadas. Assim que a nova norma for publicada o minist�rio far� tamb�m uma teleconfer�ncia com os setores dos n�cleos, a fim de padronizar esses procedimentos. A expectativa � que essas provid�ncias possam resolver os entraves que os servidores t�m encontrado quando recorrem ao MS em busca da convers�o de tempo para requerer a aposentadoria especial.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef