mesa setorial da saude discute criacao de gts para atender demandas do setor
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Na última quinta-feira (5), a Condsef participou da 19ª reunião da Mesa Setorial de Negociação da Saúde. Além de outras entidades representativas do setor, o encontro reuniu representantes do Ministério da Saúde, Funasa e Anvisa. Os participantes discutiram a criação de pelo menos três grupos de trabalho (GTs) para encontrar soluções de problemas instalados nos ministérios da Saúde, Previdência e Trabalho. Um dos GTs deve discutir um projeto institucional anti-assédio moral, outro vai buscar soluções para preservar e melhorar a saúde do trabalhador. Um GT será criado exclusivamente para encontrar solução do problema que exclui cerca de 5 mil servidores da Funasa da proposta que cria a Gacen, substituta da indenização de campo. Este GT deve ser instalado no próximo dia 18 e terá 30 dias para elaborar mecanismos técnicos e políticos para incluir os servidores que exercem atividades de combate a endemias, mas não foram contemplados pela MP 431. A 20ª reunião da mesa está prevista para acontecer na primeira quinzena de agosto.
Tema bastante discutido durante esta reunião da mesa setorial, a saúde do trabalhador foi um dos destaques. Está em construção no Ministério do Planejamento um projeto piloto já em execução no Distrito Federal, São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. O chamado Sistema Integrado de Assistência de Saúde do Trabalhador (Siais) deve ser ampliado para mais quatro estados neste segundo semestre.
Intoxicados
Dentro da proposta de ampliar a prevenção à saúde do trabalhador, foi agendado para os dias 12 e 13 de junho uma reunião no estado do Pará. O objetivo é encontrar uma solução para viabilizar trabalho, acompanhamento e prevenção de trabalhadores intoxicados submetidos a produtos usados no combate a epidemias e endemias. A Condsef terá representante nesta reunião. Outras entidades filiadas devem enviar representantes ao Pará para participar da discussão.
Cedidos
Os servidores cedidos a estados e municípios também tiveram seus problemas discutidos na mesa setorial. As entidades representativas das categorias pediram a intervenção do Ministério da Saúde para solucionar questões envolvendo lotação, cumprimento de acordo histórico de cargas horárias, além de outras questões históricas de acordos coletivos ameaçados por recentes resoluções da CGU/AGU.
Fonte: Condsef