.

Entidades discutem com Coordena��o Geral de Recursos Humanos do Minist�rio da Sa�de discutem detalhes pr�ticos sobre como vai ocorrer a migra��o dos servidores da Funasa para o MS

Com o objetivo de discutir a transfer�ncia dos servidores da Funasa na Secretaria de Vigil�ncia Sanit�ria (SVS) do Minist�rio da Sa�de (decreto 7.135/10 e Medida Provis�ria n� 483), representantes do Sintsep-GO participaram, junto com a Condsef, de reuni�o com a Coordena��o Geral de Recursos Humanos do �rg�o.

Segundo interlocutores da CGRH, ser� criado um grupo de trabalho para, em parceria com os sindicatos estaduais, trabalhar a lota��o dos servidores em todos os estados, iniciando pela regi�o norte do pa�s (Par� e Acre).

Ap�s o in�cio, na regi�o norte, ser� enviada uma nova programa��o. Segundo a CGRH, o governo planeja resolver a quest�o das lota��es, em todo o pa�s, at� 5 de julho.

Diretrizes
De acordo com o presidente do Sintsep-GO, Ademar Rodrigues de Souza, o governo colocou algumas diretrizes que ser�o seguidas no processo de lota��o no Minist�rio da Sa�de:

1) Todos os cedidos, independentemente de receber a Gacen ou n�o, ser�o automaticamente redistribu�dos para a SVS/MS;

2) O pessoal da �rea meio, ou administrativa, ir� continuar lotada na Funasa – excetuando os que est�o cedidos ao SUS. Aqueles que estiverem cedidos a estados e munic�pios, continuar�o cedidos;

3) Os n�cleos do Minist�rio da Sa�de nos estados, que abrigar�o os recursos humanos da SVS ser�o compostos por servidores concursados e por servidores da Funasa que espontaneamente aceitarem migrar para o MS. Os departamentos de RH destes n�cleos n�o ter�o nenhuma chefia nos estados, e se reportar�o diretamente ao CGRH do MS.

5) O DESAI (Departamento de Sa�de Ind�gena) ser� composto por 1600 trabalhadores, que atualmente j� comp�em a �rea de Sa�de Ind�gena da Funasa. Eles estar�o, agora, subordinados aos Distritos Sanit�rios Especiais Ind�genas.

6) O governo ventilou a proposta de se criar uma cria��o especial para os servidores que continuarem vinculados � Sa�de Ind�gena.

Confira abaixo o relat�rio completo da Reuni�o entre Sintsep-GO, CONDSEF e o Minist�rio da Sa�de

-Data: 14/04/2010
-Pauta: Decreto 7.135/2010; Medida Provis�ria 483/2010.
-Presentes: Josemilton, S�rgio Ronaldo e Gilberto (CONDSEF); Dr. Rafael
Agnelo (Minist�rio da Sa�de).

Decreto 7.135/2010, que reestrutura o Minist�rio da Sa�de e viabiliza a redistribui��o dos Servidores da FUNASA, para o quadro de pessoal do Minist�rio da Sa�de, foi informado pelo Dr. Rafael que o Minist�rio da Sa�de realizou uma oficina com todos os respons�veis pelos Recursos Humanos do Minist�rio, com a finalidade de fazer um levantamento da atual situa��o dos N�cleos Regionais do Minist�rio da Sa�de, bem como fazer um plano de a��o no sentido de dar todas as condi��es para que seja efetivada a redistribui��o dos Servidores da FUNASA para o Minist�rio da Sa�de. Segundo o Dr. Rafael, a proposta do Minist�rio da Sa�de � de que todos os Servidores da FUNASA que est�o descentralizados/cedidos para o SUS ser�o redistribu�dos para o Minist�rio da Sa�de, quanto aos Servidores que est�o centralizados nas Coordena��es Regionais que trabalham na �rea de Recursos Humanos, esses ter�o a op��o de ser redistribu�dos para o quadro do Minist�rio. Segundo levantamento do Minist�rio da Sa�de, neste primeiro momento ser�o redistribu�dos cerca de 26 mil Servidores ativos da FUNASA que est�o descentralizados/cedidos para o Minist�rio da Sa�de e a pretens�o � iniciar esse processo no inicio do m�s de Maio, a come�ar pelos Estados do Par� e Acre.

O Minist�rio da Sa�de se comprometeu de enviar para a CONDSEF o plano de a��o e o cronograma por Estado at� a pr�xima semana, pois antes de ser publicada as Portarias com as redistribui��es, ser�o realizadas reuni�es nos Estados com a participa��o da CONDSEF, do Minist�rio da Sa�de e do Sindicato do Estado.

Sendo que a previs�o para concluir as redistribui��es � o m�s de julho de 2010. Portanto, todo o processo de transi��o da redistribui��o dos Servidores da FUNASA para o Minist�rio da Sa�de, ser� acompanhado pela CONDSEF e o Sindicato do Estado do qual os Servidores est�o.

Medida Provis�ria 483/2010
Essa Medida Provis�ria n.� 483, publicada no dia 25/03/2010, altera a Lei n.� 10.683 de 28 de maio de 2003, que disp�e sobre a organiza��o da Presid�ncia da Rep�blica e dos Minist�rios. A Medida Provis�ria autoriza a cria��o, no �mbito do Minist�rio da Sa�de, de uma nova Secret�ria, bem como cria novos cargos (118) para sua estrutura��o.

Esta autoriza��o permitir� a cria��o da Secretaria de Sa�de Ind�gena, diretamente vinculada ao Ministro de Estado da Sa�de. Para que essa Secretaria comece a funcionar o Governo tem que publicar um decreto em at� 90 dias que vai definir suas compet�ncias, estrutura de organiza��o e execu��o descentralizada por meio dos Distritos Sanit�rios Especiais Ind�genas (DSEI).

Segundo o Minist�rio da Sa�de, com a cria��o da Secretaria Ind�gena, os cerca de 1.600 Servidores da FUNASA, que est�o atuando hoje no DESAI ser�o automaticamente redistribu�dos para o Minist�rio da Sa�de. E que existe um debate entre o MPOG e o Minist�rio da Sa�de, sobre as possibilidades de se criar uma gratifica��o especifica para esses Servidores (a definir) todo esse processo est� sobre a Coordena��o do Dr. Ant�nio Alves, da Secretaria de Gest�o Estrat�gica e Participativa. Para obter maiores informa��es, a CONDSEF, solicitou uma reuni�o com o Secret�rio.

Diante de todas essas transforma��es e mudan�as para esse conjunto de Servidores, estamos recomendando que as nossas Entidades Filiadas realizem Assembl�ias por local de trabalho, e levantem as sugest�es dos Servidores (as), bem como elejam Delegados para o Encontro Nacional do Setor Sa�de que vai se realizar nos dias 13 e 14/05, conforme convocat�ria enviada para as nossas Filiadas.

Bras�lia, 15 de abril de 2010.