.

Com a publica��o da Lei 12.277/10, em junho deste ano, o governo provocou mais um grave problema ampliando distor��es salariais que persistem no setor p�blico. A lei cria uma nova tabela salarial para apenas cinco cargos de n�vel superior do Executivo Federal. Engenheiros, arquitetos, ge�logos, estat�sticos e economistas, ativos, aposentados e pensionistas passaram a contar com uma tabela diferenciada. A Condsef buscou a inclus�o na proposta dos outros 87.744 servidores de n�vel superior, entre ativos, aposentados e pensionistas. Foram apresentadas emendas ao projeto de lei que tratava a mat�ria, mas nenhuma foi acatada no Congresso Nacional. Em busca de corrigir esta injusti�a, a entidade est� apoiando a luta dos servidores de n�vel superior pela equaliza��o das tabelas no Executivo. Por discordar deste tratamento discriminat�rio do governo, a mesma luta � direciona para servidores que ocupam cargos de n�vel intermedi�rio e auxiliar.

Movimentos salariais diferenciados promovidos pelo governo acabam contribuindo para piorar a pol�tica de administra��o p�blica que agrava distor��es e imp�em abismos salariais perversos a servidores que trabalham lado a lado desempenhando muitas vezes fun��es de igual complexidade. A Condsef j� apresentou proposta ao Minist�rio do Planejamento que informou que o governo vai analisar a situa��o. Enquanto isso, v�rios setores de cargos de n�vel superior t�m procurado a Condsef e organizam-se em torno da luta pela aprova��o de proposta que contemple os exclu�dos pela Lei 12.277/10.

Janela legislativa
Na �ltima reuni�o que falou no assunto, o Planejamento se comprometeu a retomar o debate de demandas pendentes da Condsef, incluindo a equaliza��o de tabelas de n�vel superior. Segundo o Planejamento, num primeiro momento a inten��o do governo � aproximar as tabelas salariais dos demais cargos de n�vel superior. V�rias carreiras seriam contempladas com esta aproxima��o, entre elas CPST e PGPE. Isso aconteceria depois do processo eleitoral que ocorre em outubro. De acordo com o pr�prio ministro Paulo Bernardo, ap�s as elei��es abre-se uma janela legislativa capaz de encaminhar propostas fruto de acordos entre servidores e governo.

A organiza��o dos servidores em torno dessa luta � importante para provocar a corre��o dessa injusti�a. Al�m de trabalhar pela equaliza��o das tabelas dos cargos de n�vel superior a partir da Lei 12.277/10 a Condsef segue lutando para reduzir dist�ncias e abismos salariais entre os cargos de n�vel auxiliar e intermedi�rio.

Uma an�lise t�cnica sobre as distor��es que persistem entre os cargos do Executivo foi encomendada � assessoria jur�dica da Condsef. Antes das elei��es a entidade pretende voltar a questionar o Minist�rio do Planejamento sobre a possibilidade de abertura de janela legislativa e a solu��o de pend�ncias que prejudicam mais de 27 setores de sua base.

Fonte: Sintsep-GO com Condsef