Em nova assembleia, trabalhadores ratificam movimento paredista nesta quinta-feira, a partir das 8 horas. Empresa, em reunião mediada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) na tarde desta quarta (12/5), insiste na modificação do cálculo da insalubridade e, consequentemente, na redução salarial dos empregados. Concentração para abertura da greve será às 7 horas, em frente ao novo Hospital das Clínicas

Em assembleia realizada no final da tarde desta quarta-feira, 12/5, empregados da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) da base do Sintsep-GO ratificaram o início do movimento grevista para esta quinta-feira, 12/5, a partir das 8 horas. A concentração para o ato se dará a partir das 7 horas, em frente ao novo Hospital das Clínicas. Os trabalhadores da Ebserh são os profissionais da Saúde que atuam na linha de frente de combate à Covid-19 no Hospital das Clínicas, como médicos, enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, técnicos e auxiliares nas mais diversas especialidades.

Em reunião mediada pelo TST, também na tarde de hoje, entre a Ebserh e as entidades Sindicais, a empresa informou ter encaminhado três propostas para negociação. Todas, no entanto, tratam de alterar o indexador de cálculo de insalubridade dos trabalhadores. “Ou seja, pela posição da Ebserh, está mantida a greve a partir de amanhã”, afirma Gilberto Jorge Cordeiro, vice-presidente do Sintsep-GO e diretor das entidades que representam nacionalmente a categoria (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal – Condsef e Federação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal – Fenadsef).

Embora a Ebserh tenha protocolado pedido de dissídio de greve junto ao TST, a empresa não apresentou nenhuma proposta de reajuste salarial que não seja de redução – o que ocorrerá na prática, caso o indexador da insalubridade seja alterado do vencimento básico para o salário-mínimo, como quer a estatal. A alteração no cálculo do adicional de insalubridade pode reduzir salários dos que atuam na linha de frente em até 27%.

Entenda a greve
A razão do movimento é o impasse criado pela empresa no processo de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2020/2021. A Ebserh ofereceu um “reajuste” linear de R$ 500,00 aos trabalhadores celetistas condicionado à alteração da base de cálculo da insalubridade dos funcionários – que passaria a incidir sobre o salário-mínimo, e não sobre o vencimento básico. Na prática, as perdas salariais se tornariam maiores que o suposto reajuste, ou seja, um presente de grego, apresentado pela empresa na expectativa de dividir os funcionários.

De acordo com dados oficiais, a aprovação do acordo representaria perda de salário para 25.198 profissionais da empresa em todo o país, o que corresponde a 86,11% dos trabalhadores celetistas da Ebserh da área fim. Com isso, o ‘reajuste linear’ ofereceria recomposição salarial a apenas 4.064 trabalhadores (13,89% dos empregados) – que, ou não recebem insalubridade por serem de áreas administrativas (algo que em um ambiente hospitalar é questionável), ou foram contratados já com o percentual de insalubridade calculado sobre o salário-mínimo, em concursos e processos seletivos posteriores.

“Aceitar a proposta da empresa, na prática, significaria aceitar redução salarial, algo que é vedado tanto pela CLT quanto pela Constituição Federal. E isso nós não vamos aceitar”, aponta Gilberto.

Reajuste sem condicionamento
As entidades que negociam com a empresa em nível nacional demonstraram disposição em aceitar o reajuste, desde que não seja alterada a base de cálculo da insalubridade. “Há mais de um ano o processo de negociações do ACT 2020/2021 esbarra em impasses. De um conjunto de 65 cláusulas apresentadas pela categoria, a empresa manteve rejeição a 52. Além de impor reajuste zero nas cláusulas econômicas, a mudança na aplicação da regra para o grau de insalubridade dos empregados reduziria os salários em até 27%”, afirma o sindicalista.

Devido à falta de acordo, o ACT 2020/2021 está sob mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST). É a sétima vez que impasses entre empregados e a empresa levam o processo de negociação para mediação do acordo. Segundo os empregados da Ebserh, o atraso é culpa da empresa, que ignora o diálogo com os trabalhadores. “Infelizmente, frente a este impasse, não temos alternativa senão a greve, já que, em plena pandemia, a empresa não apenas não negocia com os trabalhadores, mas quer diminuir os salários daqueles trabalhadores da Saúde que estão na linha de frente da luta contra a Covid”, enfatiza o vice-presidente do Sintsep-GO.

SERVIÇO
Greve da Ebserh começa nesta quinta-feira, 13 de maio

-Data: 13/5 (quinta-feira)
-Horário: 8 horas (concentração às 7 horas)
-Local: Novo Hospital das Clínicas da UFG

-Contato:
:: Rodrigo Nunes Leles (Jornalista/Sintsep-GO): 62 99178-8730;
:: Gilberto Jorge Cordeiro Gomes (vice-presidente do Sintsep-GO e diretor da Condsef/Fenadsef): 61 99939-6582.