governo sinaliza intencao de concluir negociacoes
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A Condsef voltou ao Ministério do Planejamento, no último dia 28, quinta-feira, para negociar uma agenda capaz de fechar os
acordos de setores com negociações já encaminhadas. Foi sinalizada a intenção do governo de firmar todos os acordos até o final de março. Cultura e Incra já receberam
propostas que apontam a anunciada repactuação de prazos. A Condsef vai convocar essas categorias para plenárias setoriais, onde os servidores vão dizer se aceitam ou
não a proposta. Na reunião de quinta, o Planejamento reforçou a intenção de cumprir com os acordos e compromissos firmados e seguir com as negociações. Neste dia 3 de
março, Incra e Cultura foram recebidos para continuar discutindo detalhes de suas propostas. Na terça-feira, dia 4, o PGPE deverá conhecer a tabela salarial proposta
para cerca de 290 mil servidores. Um outro segmento, que reúne mais de 240 mil funcionários dos ministérios da Saúde, Previdência e Trabalho, aguarda confirmação de
reunião que deve acontecer na primeira quinzena de março.
Outras categorias como, por exemplo, Funai, administrativos do Ministério da Fazenda e DNIT que também estão com negociações avançadas, devem ter encontros no
Planejamento e podem bater o martelo sobre seus reajustes. A intenção do governo é encaminhar Projetos de Lei em regime de urgência até o final de março já com os
reajustes definidos para essas categorias. A Condsef quer negociar o envio das propostas por Medida Provisória, que passa a vigorar assim que publicada no Diário
Oficial da União (DOU).
Setores sem proposta também estão na pauta – A partir de abril, ganham espaço os setores que estão com processo de negociação aberto, mas não possuem propostas
apresentadas pelo governo. Nos dias 10 e 17 de abril estão agendas reuniões para tratar do DNOCS, Imprensa Nacional, AGU, FNDE, Departamento do Funda de Marinha
Mercante e Arquivo Nacional. Durante esses dois dias serão debatidas questões semelhantes a todos esses setores. Depois, reuniões em separado serão agendadas para
tratar questões específicas de cada categoria.
A Condsef cobrou ainda a definição de agendas para os seguintes setores: Departamento da Polícia Rodoviária Federal, Ciência e Tecnologia, Agências Reguladoras e
docentes dos Ex-Territórios. O governo confirmou que no início de março vai encaminhar à entidade datas de reuniões para essas categorias. A entidade segue batalhando
para que todos os setores de sua base tenham suas demandas ouvidas e reivindicações atendidas pelo governo.
Todas as tabelas salariais apresentadas seguem uma mesma característica que inclui um Vencimento Básico (VB) mais gratificação específica de desempenho. A intenção é
privilegiar o VB como parcela principal da remuneração dos servidores. “Se a agenda firmada conosco seguir seu curso, acreditamos que teremos grandes chances de
entendimento”, disse Josemilton Costa, secretário-geral da Condsef. “Tudo vai depender, claro, do conteúdo das propostas e das discussões que teremos com nossa base
que é quem vai decidir os rumos dessas negociações”, acrescentou.