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Medida está sendo trabalhada nos bastidores, sem nenhum tipo de debate com os servidores

A Condsef recebeu com preocupação a informação de que o governo vem discutindo internamente a criação de um Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI). O debate para a criação do instituto, proposta que teria nascido no Ministério do Planejamento, tem ocorrido apenas entre representantes do governo e nenhuma entidade representativa de servidores ainda foi chamada para o diálogo. Com menos de cinco anos da criação da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), o INSI teria basicamente as mesmas atribuições da Sesai o que está intrigando e preocupando os servidores efetivos lotados na secretaria. Com a evolução e avanço no diálogo para a criação de uma proposta de gratificação para a Sesai, demanda histórica da categoria, a Condsef cobrou explicações formais do Ministério da Saúde (MS) em reunião da mesa permanente de negociações do setor, ocorrida nesta quinta-feira, dia 21. Veja aqui material com perguntas e respostas sobre o INSI a que a Condsef teve acesso.

O próprio material já acumula uma série de dúvidas. O INSI seria criado nos moldes de uma fundação estatal de direito privado, modelo fortemente combatido por entidades sindicais – entre elas a Condsef – por entregar à iniciativa privada a responsabilidade do Estado em atender a população, nesse caso específico, as comunidades indígenas. A proposta parece ser uma tentativa de terceirizar o atendimento à saúde indígena. A Sesai conta com mais de 2.200 servidores efetivos que ficam em situação de incerteza uma vez que o modelo de fundação estatal não contempla a permanência de servidores concursados em seus quadros funcionais. Novamente, combatendo fortemente o enfraquecimento do setor público, a Condsef quer explicações e alerta os servidores da Sesai para uma necessária mobilização em torno desta intenção do governo em criar este instituto.

Para a Condsef parece evidente que a intenção do governo é extinguir a Sesai, o que não pode ser decidido de forma arbitrária sem o devido debate com os servidores e as comunidades indígenas, os que serão efetivamente afetados com essa possível nova realidade. Além de cobrar explicações do MS, a Condsef irá discutir em seu próximo Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) nesta sexta, dia 22, a realização de um encontro nacional dos servidores da Sesai. O objetivo será discutir a possibilidade de criação do INSI e debater formar de enfrentamento de mais essa tentativa do governo de desmontar e enfraquecer o setor da Saúde.

Sintsep-GO com Condsef