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Embora negocie com uma s�rie de categorias do funcionalismo, algumas delas em greve, o governo decidiu n�o enviar projeto de lei algum prevendo reestrutura��es de cargos e sal�rios neste ano ao Congresso Nacional. Caber� ao pr�ximo presidente da Rep�blica arcar com o desgaste de retomar o di�logo com as entidades sindicais, com os parlamentares e decidir o destino da s�rie de pedidos encaminhados pelos servidores ao Pal�cio do Planalto. Aumentos e corre��es de tabelas que, eventualmente, foram implementadas com erros em 2009 e 2010 tamb�m ser�o creditados na conta de Dilma Rousseff (PT), Jos� Serra (PSDB) ou Marina Silva (PV).

O vice-l�der do governo no Congresso Nacional, deputado Gilmar Machado (PT-MG), disse ao Correio que a �nica exce��o � o Judici�rio, que j� tem uma proposta de aumento sendo analisada pela C�mara dos Deputados. O projeto prev� reajuste de 56%, em m�dia, para os cerca de 100 mil funcion�rios dos tribunais federais e vai custar R$ 7 bilh�es por ano. O texto original elaborado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) passou por uma das tr�s comiss�es tem�ticas respons�veis pela an�lise dos impactos. O pr�ximo destino � o plen�rio. Mas, tamb�m neste caso, o aumento ficar� para 2011.

Pol�mica
Diante da pol�mica levantada pelo secret�rio do Tesouro Nacional Arno Augustin, ao dizer que o reajuste do Judici�rio coloca em risco o equil�brio das contas p�blicas, o presidente do STF, Cezar Peluso, pediu um encontro de emerg�ncia com o presidente Luiz In�cio Lula da Silva. A reuni�o ocorreu ontem. Depois de consultar o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, Lula disse a Peluso que a falta de previs�o or�ament�ria impede a concess�o do reajuste em 2010, mas informou ao ministro do Supremo que, havendo a inclus�o da verba necess�ria no Or�amento de 2011, o repasse poder� ocorrer no pr�ximo ano de forma escalonada e sem dificuldades. Pelo acordo, antecipado pelo Correio na edi��o de ontem, o pagamento ser� feito a partir de janeiro.

Em sua p�gina na internet, a Fenajufe � entidade que representa os servidores do Judici�rio federal e do Minist�rio P�blico da Uni�o � refor�ou que a greve iniciada h� cerca de um m�s em todo o pa�s dever� continuar enquanto n�o houver uma sinaliza��o mais clara de que o projeto de lei que est� parado na C�mara ser� votado. Chamado a mediar o impasse, o advogado-geral da Uni�o, Lu�s In�cio Lucena Adams, disse ontem que nenhum aumento ser� pago sem o consenso do pr�ximo governo eleito. Para Adams, o sucessor de Lula precisa ser um �agente legitimador de qualquer solu��o�.

Ao lado do ministro Paulo Bernardo, o advogado-geral informou a sindicalistas ligados ao Judici�rio as bases da proposta de adiamento para 2011 do reajuste reivindicado pela categoria. �Apresentamos a proposta e os sindicalistas n�o gostaram dela. Querem fazer o calend�rio de outra forma. Marcamos mais uma reuni�o para quinta-feira da pr�xima semana. N�o entramos no detalhamento da proposta, mas vamos continuar tentando nos entender com os sindicalistas�, explicou Bernardo.

S�mbolo
O governo quer aproveitar o compromisso firmado com Cezar Peluso para transformar o Judici�rio em s�mbolo para o restante dos servidores. Como s� dar� aumento no ano que vem, o Pal�cio do Planalto usar� o acordo como justificativa para postergar todas as negocia��es que est�o em andamento, deixando as decis�es finais �de presente� para o pr�ximo presidente da Rep�blica. Conforme o deputado Gilmar Machado, o Planejamento cancelou o envio do plano de reestrutura��o de carreiras � C�mara porque algumas n�o fecharam acordo para voltar ao trabalho.

H� greves que se arrastam no Executivo h� v�rios meses. Invariavelmente, os setores insatisfeitos cobram a resolu��o de pend�ncias que se acumularam ao longo dos �ltimos dois anos. Funcion�rios de �rg�os como o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Banco Central e Minist�rio da Agricultura (carreiras de perito e fiscais agropecu�rios) n�o ter�o seus planos de reestrutura��o analisados neste ano. �O Planejamento resolveu n�o mandar o plano de reestrutura��o de ningu�m. N�o teve acordo com algumas categorias�, afirmou Machado.

O presidente do STF defendeu o aumento do Judici�rio argumentando que h�, nos tribunais, um alto �ndice de evas�o de bons profissionais. Segundo ele, a defasagem salarial impede a reten��o dos servidores e estimula a rotatividade. �Perdi dois do meu gabinete que passaram em um concurso que pagava melhor. N�o consegui segurar eles�, disse. J� o ministro do Planejamento ressaltou a necessidade de pagar o reajuste de maneira escalonada a partir de 2011. Advertiu, por�m, que n�o houve consenso para resolver o assunto. �N�o chegamos a avan�ar sobre essa quest�o do parcelamento. Qualquer decis�o tem de ser para 2011. Seja qual for o percentual, n�o temos previs�o or�amentaria para 2010�, afirmou Bernardo.

A Confedera��o dos Trabalhadores no Servi�o P�blico Federal (Condsef), entidade que representa a maioria das carreiras do Executivo federal, reagiu com surpresa ao risco de o governo n�o enviar ao Congresso Nacional as propostas de reestrutura��es que est�o sendo negociadas. �Se houve algum retrocesso no que estava sendo tratado, n�o nos informaram�, disse Josemilton Costa, secret�rio-geral da Condsef. Segundo ele, a expectativa � de que as propostas sejam enviadas ao Parlamento. Por causa do calend�rio eleitoral, o prazo limite termina hoje (02).

Fonte: Correio Braziliense